Concorrência com «investigação activa» aos Ginásios

A Autoridade da Concorrência tem em mãos uma investigação ao mercado dos ginásios, disse o seu presidente, Manuel Sebastião.

Na Comissão de Orçamento e Finanças, que decorreu esta quarta-feira na Assembleia da República, o responsável explicou que o objectivo é averiguar se, aquando a entrada em vigor da taxa reduzida de IVA, não terá havido uma prática anti-concorrencial por parte dos ginásios, tendo em conta que o impacto que era devido aos seus utilizadores, em muitos casos, não se deu.

«Temos uma investigação activa na questão dos ginásios e gostaria que não demorasse muito a ter conclusões do grupo de trabalho», disse Manuel Sebastião, esclarecendo então os deputados que esta análise se justifica com o facto de se tratar de «uma actividade específica».

Recorde-se que em Janeiro o IVA aplicado aos ginásios desceu de 21 para 5 por cento, mas a maioria dos ginásios acabou por não baixar as suas mensalidades.

A Deco e a ASAE, que entretanto enviou as reclamações recebidas para a DGCI-Inspecção Tributária, foram algumas das entidades a que os portugueses recorreram para formular as suas queixas.