O F.C. Porto-Benfica e os restantes jogos da 10ª jornada da Liga estão em risco, porque a maioria dos árbitros portugueses está a entregar uma carta de indisponibilidade, como forma de protesto com o Regime Fiscal e o Código Contributivo da Segurança Social, para os dias 6 e 7 de Setembro. A iniciativa abrange juízes de outras modalidades como o andebol e o basquetebol.

Luís Guilherme, presidente da Associação Portuguesa de Árbitros (APAF), fala numa adesão da «esmagadora maioria dos árbitros portugueses» à iniciativa, que não pode ser chamada de greve «já que os árbitros não são profissionais».

A paragem é promovida pela Confederação das Associações de Juízes e Árbitros de Portugal em protesto contra o Regime Fiscal e o Código Contributivo da Segurança Social e decidida a 22 de Outubro, depois de uma reunião que contou com a presença de todos os Conselhos de Arbitragem Distritais de futebol.

Se o árbitro não comparecer aos jogos, Luís Guilherme lembra, em declarações à Lusa, que «estes terão de ser encontrados na assistência, ou seja, de acordo com os dois delegados ao jogo, serão escolhidos três espectadores para dirigir os encontros, sejam estes árbitros ou não». Trata-se de um «procedimento banal ao nível dos distritais e acontece todos os domingos em dezenas de encontros».

O processo negocial com o Governo a fim de criar condições de especificidade aos árbitros já decorre há mais de quatro anos. A principal queixa destes últimos prende-se com facto de perderem qualquer regalia social, seja subsídio de desemprego ou bolsa de estudo quando se colectam nas finanças e ainda por, segundo o novo Código Contributivo da Segurança Social, serem obrigados a pagar uma contribuição mensal mínima de 183 euros, caso não descontem para a Segurança Social.

«Os principais afectados serão os árbitros dos escalões inferiores, mas muitos dos árbitros das categorias principais já se mostraram indisponíveis por solidariedade com os colegas», explicou o dirigente.

Depois da reunião de 22 de Outubro, a APAF emitiu um comunicado em que refere que «devido à falta de resposta, por parte do poder político, face a este grave problema, os árbitros de todas as categorias de Futebol e Futsal devem ficar indisponíveis para actuar nas competições em que actuam na jornada do fim de semana de 06 e 07 de Novembro de 2010». Os juízes deviam ainda «enviar uma carta ao respectivo Conselho de Arbitragem, ao qual estão afectos, manifestando a sua indisponibilidade para actuar na referida jornada por motivos de ordem pessoal».