Após o fim deste terceiro período do estado de emergência, a 2 de maio, está prevista a reabertura de creches e o reatamento atendimento presencial nos serviços da administração pública.
A intenção do levantamento de algumas restrições atuais foi transmitido pelo primeiro-ministro no debate do parlamento sobre o pedido de autorização do Presidente da República de prorrogação do emergência por mais 15 dias.
«Gostaria muito que, pelo menos no período praia/campo, as crianças do pré-escolar pudessem voltar a conviver, porque é muito importante para a sua formação. (...) Durante o mês de maio, temos de começar a restabelecer o serviço de atendimento presencial nos serviços da administração pública e pôr termo à suspensão de prazos procedimentais e processuais. A administração pública tem de transmitir ela própria a confiança necessária aos cidadãos de que podemos ir retomando o nosso ritmo de vida normal», disse António Costa.
O ritmo do alívio da pressão social existente à livre circulação e à atividade económica estará dependente das prioridades definidas e frisou que a reabertura de creches é fundamental para apoiar pais que possam estar a deparar-se com perdas de rendimento ou que se encontrem, por não terem onde deixar os filhos, em teletrabalho.
As reabertura gradual das atividades económicas deverá ser suportada pelo recurso a meios de proteção individual, que terão de tornar-se abundantes no mercado, o que não tem acontecido até esta fase. António Costa garantiu que o Executivo está a trabalhar nesse sentido.
«Desde o início desta semana, já foram publicadas e validadas pelo Infarmed, após um trabalho do Centro Tecnológico do Vestuário, as normas que permitirão a massificação de máscaras de proteção comunitária no mercado português. Estão igualmente definidas as regras que vão permitir a massificação da produção de gel alcoolizado para que possa ser adquirido de forma abundante no mercado. Estas duas condições são essenciais para que cada um possa ter acesso em segurança e confiança a bens de proteção individual», salientou o primeiro-ministro, admitindo que a questão da higienização dos transportes públicos trará dificuldades logísticas às quais terá de ser dada resposta.
Ainda que sem avançar datas, António Costa manifestou ainda a intenção permitir o quanto antes a realização de espetáculos, mas primeiro com lotação fixa e garantindo o distanciamento social necessário para a proteção comunitária.
