Portugal e Cabo Verde assinam acordo de cooperação

Portugal e Cabo Verde assinam quinta-feira, dia 31, um programa integrado de cooperação e assistência técnica em finanças públicas.

O acordo surge na sequência do aprofundamento da cooperação financeira, materializado na assinatura, em Novembro passado, de uma linha de crédito concessional e de um empréstimo directo entre os dois países, explica o Ministério das Finanças em comunicado.

Agora, os Governos de Portugal e de Cabo Verde decidem elevar a um novo patamar as suas relações de cooperação e assistência técnica no domínio das finanças públicas.

Este acordo prevê a implementação de um Programa de Cooperação e Assistência Técnica em Finanças Públicas, a vigorar no período 2008/2011, compreendendo acções de assistência técnica e formação identificadas pelos serviços dos Ministérios das Finanças dos dois países, nas áreas da Administração Pública, Alfândegas, Contabilidade Pública e Orçamento, Estudos e Estratégia, Impostos, Inspecção de Finanças, Património, Planeamento, Tesouro e Dívida Pública e Serviços da Administração.

A cooperação tem como objectivo apoiar o Governo de Cabo Verde na sua política de consolidação do rigor orçamental e financeiro, dando continuidade ao Acordo de Cooperação Cambial, instrumento que se tem revelado da maior importância a nível da política macroeconómica, e contribuir para a capacitação de serviços na área das finanças públicas, numa perspectiva integrada, assegurando a transferência de conhecimentos técnicos adequados à prossecução, com mais eficiência e eficácia, das atribuições e funções que lhes estão cometidas, no quadro do processo das reformas em curso na administração financeira de Cabo Verde.