A juíza, no entanto, só anulou os crimes que configuravam duplicação da acusação, pelo que deu como provado o essencial do processo do «saco azul» do PS de Felgueiras.

Fátima Felgueiras, presidente da Câmara e principal arguida, viu a acusação reduzida de 28 para 23 crimes, ao ser despronunciada de cinco crimes de corrupção passiva.

No entanto, a autarca terá de responder pela prática de cinco crimes de participação económica em negócio, seis crimes de corrupção passiva para acto ilícito, quatro crimes de abuso de poder, três crimes de prevaricação, dois crimes de peculato, um crime de peculato sob a forma continuada e dois crimes de peculato de uso sob a forma continuada.

O ex-presidente da Câmara, Júlio Faria, os três administradores da Resin ¿ Resíduos Sólidos de Matosinhos, Vítor Borges, Carlos Marinho e Gabriel Ferreira de Almeida, assim como o técnico superior da autarquia Barbiéri Cardoso e os antigos colaboradores de Fátima Felgueiras, Horácio Costa e Joaquim Freitas, foram os outros sete arguidos que beneficiaram, no debate instrutório, da redução do número de crimes.

Artur Marques, o advogado de defesa da autarca disse que vai recorrer da decisão, já que não concorda com o arquivamento de um requerimento em que pedia a nulidade das escutas telefónicas e dos depoimentos de Horácio Costa e Joaquim Freitas, que na altura eram testemunhas.

No entanto, o causídico manifestou-se ¿satisfeito¿ com o despacho de pronúncia, referindo ao Correio da Manhã que, ¿apesar de se ter perdido um ano com o debate instrutório sem termos feito nada, o Tribunal já reconheceu que estão ali cinco crimes a mais, o que é bom sinal¿.

Este recurso não perturba o andamento do processo, mas o Ministério Público tem 15 dias para recorrer da matéria de facto, o que pode atrasar as coisas. No entanto, tudo indica que o julgamento seja marcado em Junho e comece em Outubro.