O Fundo de Apoio ao Financiamento à Inovação (Finova), criado pelo Governo para apoiar as pequenas e média empresas, vai ter um capital inicial de 100 milhões de euros, segundo o decreto-lei publicado esta terça-feira em Diário da República.

O Executivo de José Sócrates aprovou no início de Julho a criação do Finova destinado a apoiar as pequenas e médias empresas (PME), visando o reforço dos instrumentos de financiamento em relação a projectos com componente de inovação, diz a «Lusa».

O Finova será um fundo autónomo, com um capital inicial de 100 milhões de euros, mas que poderá ser aumentado ou reduzido, refere o decreto-lei.

O fundo será representado por 100 mil unidades de participação a subscrever «por entidades públicas nacionais com vocação para o apoio à modernização e inovação de empresas».

«As subscrições são de um mínimo de 1 unidade de participação ao valor unitário de 1.000 euros», refere o diploma.

Entre outros objectivos, o Finova pretende «estimular a intervenção do capital de risco no apoio às PME, privilegiando as fases iniciais do seu ciclo de vida e o investimento em projectos inovadores».

O Finova irá ainda «reforçar o sistema de garantia mútua e promover o alargamento da sua intervenção às empresas e projectos que, pelo seu risco e cariz inovador, apresentem maiores dificuldades na obtenção de financiamento bancário».