Fisco dá ordem para aumentar pressão sobre contribuintes

A Direcção-Geral dos Impostos (DGCI) deu ordem aos serviços de finanças para que intensifiquem a pressão sobre os contribuintes com dívidas fiscais.

Avança o jornal «Público» que as ordens foram enviadas na passada segunda-feira para todas as repartições de finanças do país depois de os serviços centrais terem verificado que os objectivos de cobrança relativos ao primeiro semestre estavam abaixo do previsto.

Maior celeridade na realização de penhoras e na venda dos bens penhorados; maior frequência no contacto por e-mail e telefone com os contribuintes com dívidas para que estes regularizem a sua situação tributária; e maior atenção aos grandes devedores e às dívidas que resultam da não entrega ao fisco de impostos retidos, são algumas das instruções enviadas às repartições pela Direcção de Serviços de Gestão dos Créditos Tributários (DSGCT) num documento a que o «Público» teve acesso.

As indicações vão, no entanto, ainda mais longe, e é exigido aos funcionários dos impostos que procedam à «activação das vendas nos casos em que o devedor não tenha efectuado até agora pagamentos por conta ou, tendo-os efectuado, o seu valor médio não seja suficiente para o integral pagamento da dívida antes da realização da venda».