O primeiro-ministro António Costa anunciou esta quinta-feira a reformulação das medidas de combate à pandemia de covid-19 decididas pelo Conselho de Ministros, um dia depois de ter ouvido os especialistas do Infarmed, entre as quais se destacam a reabertura das escolas já na segunda-feira, como estava previsto, e a continuidade do teletrabalho até dia 14.
Principais alterações anunciadas por António Costa:
Escolas: reabrem já na segunda-feira, 10 de janeiro, como estava previsto. Com as novas medidas, deixa de ser necessário o isolamento de turmas, com o Governo a apostar numa estratégia de testagem de professores e auxiliares na próxima semana.
Testagem acaba para quem tem dose de reforço: todas as pessoas que tenham dose de reforço há mais de 14 dias deixam de ter de fazer testes.
Teletrabalho prolongado até dia 14: o teletrabalho vai continuar obrigatório até ao dia 14 de janeiro, passando depois dessa data a ser apenas «recomendado».
Nova norma de isolamento da DGS: isolamento apenas de casos positivos e coabitantes. Contatos em situações de trabalho deixam de impor isolamento. Período de isolamento reduzido de dez para sete dias. Pessoas com dose de reforço isentas de isolamento. Estas medidas permitem que 267.315 pessoas terminem ou vejam reduzido o período de isolamento.
Bares e discotecas continuam fechados até 14 de janeiro: os bares e discotecas vão permanecer fechados até ao dia 14 de janeiro, depois será exigido um teste para entrar, mantendo-se a proibição de consumo de bebidas alcoólicas na via pública.
Estabelecimentos comerciais: de forma a evitar uma afluência às lojas nos próximos dias, e tal como aconteceu no período após o Natal, vai haver uma limitação de espaços. É permitida uma pessoa por cada cinco metros quadrados.
Restaurantes: o certificado digital de vacinação vai continuar a ser obrigatório para aceder a restaurantes, estabelecimentos turísticos e alojamento local, espetáculos culturais, eventos com lugares marcados e ginásios. Não há limitação da lotação de salas de espetáculos.
Eventos desportivos: testagem continua a ser obrigatória para quem não tem dose de reforço para o acesso a recintos desportivos, salvo decisão contrária da DGS.
Controlo nas fronteiras: Portugal vai continuar a fiscalizar a entrada no país, sujeitando todos os que cheguem de avião a um teste negativo. Nesse sentido, e como já vinha sendo feito anteriormente, o Governo vai aplicar multas às companhias aéreas que não cumpram as normas.
Eleições: o Governo aguarda um parecer da Procuradoria Geral da República sobre se é possível suspender o isolamento por covid-19 a 30 de janeiro para que essas pessoas não fiquem impedidas de votar. António Costa garantiu que serão criadas criadas condições de segurança para que se possa exercer o direito de voto em segurança, dando prioridade para a dose de reforço da vacina aos cidadãos que vão integrar as mesas de voto.
