PORTUGAL
Os irlandeses rejeitaram o Tratado de Lisboa em referendo, mas Durão Barroso ainda acredita que o texto tem pernas para andar. De qualquer forma, nem todos pensam assim, podendo mesmo abrir-se uma nova crise na União Europeia. O «Porreiro, pá!» de José Sócrates, aquele que considerou um dos momentos mais importantes da sua carreira, poderá sair frustrado.
Irlandeses rejeitam Tratado de Lisboa
Tratado «está morto»: reacções
O presidente da Comissão Europeia defendeu que o Tratado «ainda está vivo» e o processo de ratificação deve prosseguir, aproveitando para lembrar que foi assinado pelos 27 Estados-membros, em Dezembro passado em Lisboa, e que 18 países já o ratificaram. Durão Barroso disse que o resultado negativo da consulta popular é agora «uma responsabilidade conjunta» de todos.
Em todo o caso, deverá cair por terra o maior sucesso da presidência portuguesa da União Europeia no segundo semestre de 2007 e desde sempre apontado por Lisboa como a sua grande prioridade. A perspectiva de entrada em vigor do Tratado de Lisboa a 1 de Janeiro de 2009 veio por fim à crise institucional mais prolongada do processo de integração europeia, iniciada com os referendos negativos à Constituição Europeia na França e na Holanda, em 2005, recorda a agência Lusa.
Chefes de Estado reúnem-se
Agora, os líderes europeu vão encontrar-se em Cimeira durante os dias 19 e 20, altura em que o «não» vai ser avaliado: «Dezoito já aprovaram, um votou contra, devemos continuar o processo de ratificação e encontrar uma resposta colectiva».
Entretanto, os ministros dos Negócios Estrangeiros da União Europeia vão discutir já na segunda-feira, no Luxemburgo, as consequências da vitória do «não» no referendo irlandês, preparando também a Cimeira de chefes de Estado.
«Teremos de avaliar em conjunto, desde logo com o governo irlandês, quais são as opções que nos permitirão sair da situação de crise em que a Europa continuará mergulhada», afirmou à agência Lusa o ministro dos Negócios Estrangeiros, Luís Amado.
«Tratado morreu»
Numa primeira reacção política, o eurodeputado do BE, Miguel Portas, disse que o «Tratado de Lisboa acabou de morrer» e que a palavra sobre o futuro da Europa deve ser devolvida a todos os cidadãos europeus: «Neste momento o Tratado de Lisboa está morto porque os irlandeses votaram por todos aqueles que o queriam fazer e não puderam».
Miguel Portas recordou que se o Tratado não for ratificado por todos os Estados-membros da União Europeia não pode entrar em vigor, pelo que o BE «não aceita qualquer mudança de regras de jogo» neste momento.
O eurodeputado do BE disse que a palavra sobre o futuro da Europa deve ser devolvida aos cidadãos, por ocasião das eleições para o Parlamento Europeu de 2009: «A decisão final sobre o futuro da Europa deve ficar nas mãos dos cidadãos e não dos Governos».
«Só posso lamentar que os irlandeses, que são dos que mais ganharam com a solidariedade da União Europeia, tenham decidido neste sentido e não percebam a importância de uma Europa coesa e unida», disse à Lusa a líder do grupo socialista português, Edite Estrela, numa opinião partilhada pelo seu homólogo social-democrata, Carlos Coelho.
Já o líder da delegação do CDS-PP, Luís Queiró, lembrou que é importante «respeitar as regras do jogo, conhecidas de todos». A eurodeputada comunista Ilda Figueiredo fez questão de felicitar o povo irlandês, «que soube resistir à pressão» em torno do «Sim»: «O Tratado de Lisboa acabou, foi para o caixote do lixo, como o projecto de constituição que tentou ressuscitar».
