O Boavista e o seu ex-presidente João Loureiro vão ser julgados por retenção indevida de mais de 300 mil euros referentes a impostos associados a prémios pagos na sala de bingo, em 2015 e 2016.
O clube e João Loureiro estão acusados e pronunciados pelo crime de abuso de confiança fiscal, de acordo com os despachos do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) e Tribunal de Instrução Criminal (TIC) do Porto, informa a Lusa.
Segundo o DIAP, o Boavista, na sequência de dificuldades económicas, «integrou no seu no património» 300.938,38 euros que devia entregar ao Fisco e que respeitavam a retenções efetuadas na fonte de Imposto do Selo sobre os prémios do bingo.
João Loureiro ainda pediu a suspensão provisória do processo (SPP), uma pretensão que acabou rejeitada.
Isto porque, conforme assinalou, o arguido «já foi condenado pela prática do mesmo tipo de crime acusado nestes autos e inclusivamente já beneficiou da SPP, também pelo mesmo crime».
O presidente adjunto à data dos factos e atual presidente, Vítor Murta, chegou a ser acusado pela prática do mesmo crime, mas o TIC decidiu despronunciá-lo, ou seja, não o levar a julgamento.
Entretanto, João Loureiro reagiu à notícia com uma nota em que esclarece a sua versão dos factos:
«Os valores que constam no processo referem-se a verbas que, nos termos do contrato de cessão de exploração do Bingo do Boavista a uma entidade terceira, deviam ter sido integralmente pagas por esta. Como tal, esse débito resulta do incumprimento de um terceiro daquilo a que perante o Boavista Futebol Clube se tinha obrigado. Não obstante, o Boavista Futebol Clube pagou já em devido tempo parte das verbas em causa. O valor remanescente consta de acordos de pagamento firmados com a Autoridade Tributária. O ex-presidente João Loureiro jamais foi ouvido no processo em causa, muito embora o tenha requerido na fase de instrução, o que motivou o competente recurso, que ainda corre os seus termos. Quando for ouvido, seguramente que as entidades judiciais competentes não deixarão de atender a tudo o antes explicado.»
[Notícia atualizada]
