Portugal e Venezuela assinaram este domingo um protocolo que cria condições para que as exportações portuguesas para este país possam ser multiplicadas por 10 até ao montante das importações de petróleo de empresas portuguesas.

«Através deste protocolo, que será seguido por um acordo entre os dois governos, Portugal cria condições para vender à Venezuela produtos diversificados num montante até às importações de petróleo de empresas portuguesas», declarou o ministro da Economia e Inovação, Manuel Pinho, na cerimónia de assinatura do memorando de entendimento em Lisboa,segundo a agência «Lusa».

De acordo com Manuel Pinho, a Galp Energia estima que em 2008 as exportações de petróleo da Venezuela podem ultrapassar os 300 milhões de dólares (202,7 milhões de euros), quando o valor de exportações de Portugal para a Venezuela é actualmente de apenas cerca de 20 milhões de euros.

O objecto do acordo é assim «a prazo, equilibrar a balança comercial», entre os dois países.

Acordo «urgente e importante»

Segundo a agência «Lusa», o ministro explicou que «vai ser constituído em Lisboa um fundo com um montante até ao valor das compras de petróleo à Venezuela, que servirá para financiar as exportações para a Venezuela de empresas portuguesas, de acordo com uma lista previamente acordada».

Dentro de 15 dias os venezuelanos devem indicar os produtos que integrarão a lista, tendo já sido acordadas áreas prioritárias, como produtos alimentares, energias renováveis, construção e engenharia civil, medicamentos e construção naval, adiantou.

Da parte da Venezuela o memorando de entendimento foi assinado pelo ministro da Energia e do Petróleo, Rafael Ramirez, que fez escala em Lisboa no regresso a Caracas só para assinar o protocolo, o que, declarou, prova a «urgência e importância» que o governo venezuelano atribui ao acordo.

Sócrates em Caracas no mês de Abril

Rafael Ramirez disse que o passo seguinte é a criação das comissões mistas (com elementos dos dois países) encarregues da «identificação das áreas e volumes de intercâmbio».

O ministro venezuelano indicou ainda que o acordo formal entre os dois governos será assinado quando o primeiro-ministro português, José Sócrates, visitar Caracas, o que, segundo Manuel Pinho, deverá ser no princípio de Abril.

Trata-se «de um salto muito importante no nosso intercâmbio comercial», salientou Ramirez, referindo as boas relações entre os dois países e a «muito numerosa e importante» comunidade portuguesa na Venezuela.

Manuel Pinho explicou que o acordo foi decidido na sequência da visita a Portugal do presidente da Venezuela, Hugo Chavez, em Novembro.

Na altura, a Galp Energia e a Petróleos da Venezuela assinaram um acordo visando projectos conjuntos na área do gás natural liquefeito.

«Para o progresso da economia portuguesa é, mais do que nunca, extremamente importante aumentar e diversificar as exportações e alargar o número das nossas empresas exportadoras», assinalou Pinho.

Por outro lado, salientou, «o aumento do preço do petróleo exige uma aposta nas energias renováveis e uma diplomacia comercial cada vez mais activa».