Foram assinados esta terça-feira os protocolos com 15 instituições de crédito para a constituição da linha de crédito de apoio às pequenas e média empresas (PME), denominada PME Investe. As empresas podem recorrer a este instrumento, já a partir de quarta-feira, disse o secretário de Estado da Indústria e Inovação, Castro Guerra, na cerimónia de assinatura dos protocolos.

A linha terá um montante global de 750 milhões de euros, e não de 600, como inicialmente anunciara o primeiro-ministro, José Sócrates, no Parlamento, no passado dia 21 de Maio. Cada projecto poderá receber, no máximo, 1,5 milhões de euros, e cada empréstimo beneficiará de condições mais vantajosas que as de mercado.

A taxa de juro cobrada será inferior à Euribor, que actualmente ronda os 5%. O desconto será de 125 pontos base, o que deixa a taxa a pagar nos 3,75%, uma vantagem apenas possível porque esta é uma linha de crédito bonificada e em que 50% dos montantes estão garantidos por uma empresa de garantia mútua, explicou o secretário de Estado da Indústria e Inovação.

«O prazo dos financiamentos pode ir até aos cinco anos, com um ano e meio de período de carência», acrescentou o secretário de Estado.

Governo acredita que montante será esgotado num ano

O governante disse ainda esperar ver todo o montante da linha de crédito contratualizado num prazo de 12 meses.

Os processos serão tratados de forma rápida, já que «tudo será feito por via electrónica». Assim, o Governo prevê que, após a aprovação do crédito por parte dos bancos, o empréstimo seja atribuído num prazo de 25 dias para as empresas com risco de classe A ou B e de 28 a 30 dias para as empresas com risco de classe C.

Os protocolos foram assinados com o Banif, Banco Privado Português (BPP), Banco de Investimento Global (BIG), BBVA Portugal, Banco Português de Negócios (BPN), Banco Efisa, Finibanco, Banco Popular Portugal, Banco BPI, Caixa Geral de Depósitos (CGD), Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo (CCCAM), Caixa Económica Montepio Geral, Santander Totta, Banco Espírito Santo (BES) e Millennium BCP.