PORTUGAL
José Sócrates anunciou esta quarta-feira três novas medidas sociais. A primeira delas prevê que as famílias monoparentais beneficiem de um aumento do abono, a segunda fixa em 400 euros o complemento solidário para idosos e a terceira permite às mães que não tiveram carreira contributiva receber 325 euros durante quatro meses.
«Tenho o maior gosto em anunciar novas medidas sociais que visam combater a pobreza e reforçar o apoio à natalidade», disse o primeiro-ministro esta tarde no Parlamento, depois de descrever as políticas do Executivo nesta área.
«Vamos aumentar em 20 por cento o abono de família das famílias monoparentais», anunciou em primeiro lugar José Sócrates, realçando que são estas que «estão em maior risco de pobreza».
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Em seguida, apresentou uma alteração que vai beneficiar a população mais velha, com uma actualização para 400 euros do complemento solidário para idosos. «Esses 400 euros é aquilo que nós consideramos o limiar da pobreza e o exercício de condições dignas de vida», disse.
«Finalmente, gostaria de anunciar um novo subsídio social, o subsídio social de maternidade, dirigido às mães que não tiveram uma carreira contributiva e que por isso estão fora do subsídio à maternidade e sob condições de recursos», frisou apontando que «terão a partir de agora um apoio de 325 euros durante os quatro meses».
«62 mil idosos já beneficiam do complemento»
No final do debate, o ministro da Segurança Social, Vieira da Silva, explicou melhor aos jornalistas as medidas anunciadas no hemiciclo, pelo primeiro-ministro.
«Neste momento, já existem 62 mil idosos a usufruir do complemento solidário», afirmou, acrescentando: «A partir de agora, vão vão poder candidatar-se ao subsídio todos os que tenham mais de 65 anos de idade».
A atribuição do complemento teve sempre limites de idade. Inicialmente, o limite era de 80 anos e foi diminuindo, chegando agora aos 65.
Quanto ao aumento de 20 por cento do abono para famílias monoparentais, Vieira da Silva confirmou que «este se dirige a todas as famílias» nesta situação, «independentemente dos rendimentos». «Segundo estudos a que tivemos acesso, estas são as famílias de maior risco de pobreza», concluiu.
Quanto à remodelação, Vieira da Silva escusou fazer comentários dizendo que «essa função era do primeiro-ministro». Questionado sobre se estava satisfeito com os seus secretários de Estado, o ministro da Segurança Social sorriu: «Estou naturalmente satisfeito».
