Miguel Relvas diz-se de «consciência tranquila» quanto à legalidade da sua licenciatura na Universidade Lusófona, depois de, segundo o Expresso deste sábado, uma auditoria da Inspeção-Geral da Educação e Ciência ter apurado que o ministro adjunto teve equivalência a cadeiras que não existiam.

«Quanto à notícia desse jornal, o que eu posso dizer é que eu apresentei a minha candidatura, fi-lo de acordo com a lei, com as regras, fi-lo de boa-fé, como é normal. Foram-me atribuídas, de acordo com a legislação, as equivalências. Cumpri. E devo, aliás, dizer que toda a minha vida foi estabelecida independentemente da base do título que foi ou não foi atribuído»», reiterou o ministro adjunto e dos Assuntos Parlamentares, à margem das Jornadas Parlamentares conjuntas de PSD e CDS.

«Não li o relatório da inspeção, mas no plano legal fiz tudo o que devia. Não tenho receio de nada, quero que tudo seja apurado, estou de consciência tranquila», insistiu.

Miguel Relvas considerou, por isso, que cabe à Lusófona prestar esclarecimentos sobre as alegadas irregularidades: «Devem pedir esses esclarecimentos à universidade.»

O ministro lembrou, ainda, que, pelo que leu na imprensa, a Universidade Lusófona «recebeu uma mera advertência», pela qual tem de responder, e assinalou que «a advertência é a referência mais baixa que pode ser feita».

A auditoria começou em julho e teve por objeto os processos de 120 alunos que desde 2006 obtiveram a licenciatura com parte dos créditos atribuídos por reconhecimento da experiência profissional.

Na quinta-feira, o ministro da Educação, Nuno Crato, deu 60 dias à Lusófona para reavaliar todas as licenciaturas concedidas ao abrigo deste regime.

Em causa está a possível anulação de licenciaturas, incluindo a de Miguel Relvas.