O portal do licenciamento urbano que começa esta quinta-feira a funcionar vai permitir viabilizar um projecto de construção de uma moradia em 30 dias, noticia o «Jornal de Negócios».
Esta plataforma é uma das peças-chave do novo regime jurídico da urbanização e da edificação, que entrou em vigor em Março, e que visa reduzir o tempo e os procedimentos necessários para fazer obras em casa ou construir uma casa, por exemplo.
É através desta plataforma que todo o processo será tratado. Assim, para licenciar ou comunicar a realização de uma obra, o cidadão terá de se dirigir aos serviços camarários para entregar os documentos necessários (nomeadamente os termos de responsabilidade dos técnicos que em alguns casos substituem a licença), recebendo uma palavra-passe e um número que lhe permitirá seguir todo o processo «on-line».
Portugal
10 jul 2008, 08:34
Obras de construção com licença em 30 dias
Cidadão terá de se dirigir aos serviços camarários para entregar os documentos necessários
Cidadão terá de se dirigir aos serviços camarários para entregar os documentos necessários
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