As Finanças anunciaram esta sexta-feira, no seu site oficial, a penhora do Estádio do Bessa por dívidas fiscais acima de 5 milhões de euros.
Com presença no último escalão previsto pela Lista de Devedores publicitada na Internet, o clube axadrezado vê a sua sede à venda em hasta pública, sendo que os eventuais compradores devem apresentar as suas propostas até às 11h30 de 20 de Novembro.
O clube apresentou, entretanto, uma declaração do Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e Investimento (IAPMEI) comprovativo do Processo Extra-judicial de Conciliação (PEC) para o pagamento de dívidas ao Fisco e à Segurança Social. De acordo com uma nota explicativa que fonte oficial do Ministério das Finanças avançou à
Agência Financeira, «quando a entidade requerente do PEC identifica entre os seus credores o Estado, por dívidas fiscais, o IAPMEI solicita à DGCI a sua posição quanto à regularização dessas dívidas no âmbito do PEC requerido».
Assim, o Fisco esclarece que o «pagamento das dívidas fiscais no âmbito desse procedimento só é possível nos termos em que é legalmente admitida e disciplinada a regularização dessas dívidas, sendo essa sempre a posição que a DGCI adopta nos respectivos procedimentos junto do IAPMEI, transmitindo a respectiva posição ao abrigo do disposto nos artigos 196.º e 199.º do Código de Procedimento e de Processo Tributário e no artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 73/99, de 16 de Março».
Já nos casos em que, no âmbito do procedimento antes referido, é aprovado plano de pagamento em prestações, a DGCI «controla o respectivo pagamento e o cumprimento das restantes obrigações dele emergentes, adoptando as medidas legalmente previstas em caso de incumprimento», sublinharam as Finanças à
AF na mesma nota de esclarecimento.
Em risco de não competir
Recorde-se ainda que, de acordo com a agência «Lusa», os «axadrezados» ainda não cumprem todos os pressupostos exigidos pela Liga Portuguesa de Futebol, uma vez que ainda não fez prova de ter saldado dívidas relativas a antigos jogadores.
Caso não o faça até à próxima segunda-feira, dia 11, não poderá competir.
Portugal
8 ago 2008, 17:01
Dívida acima de 5 milhões leva a penhora do Estádio do Bessa
Eventuais compradores têm de apresentar proposta até às 11h30 de 20 de Novembro
Eventuais compradores têm de apresentar proposta até às 11h30 de 20 de Novembro
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