Dívidas fiscais para recuperar ainda são «um grande filão»

O valor das dívidas fiscais que o Estado ainda pode recuperar continua a ser significativo, apesar do que já foi cobrado nos últimos dois anos. A garantia é do ministro das Finanças.

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Teixeira dos Santos esteve presente num encontro promovido pelo Fórum de Administradores de Empresas, onde foi questionado se ainda havia muita dívida para recuperar. «Infelizmente ainda há», disse. E, embora ressalvando que a mesma «vai sendo menor», o ministro considerou que «há um filão ainda grande».

«Convivemos muitos anos com o laxismo fiscal, com a conivência social para com quem faltava às suas obrigações, com a incapacidade da máquina para combater essa situação», disse o ministro, para logo de seguir garantir que, actualmente, as coisas já não são assim.

«Hoje em dia fugir ao Fisco é um risco, que tem consequências. A mentalidade mudou», concluiu.

Prova disso mesmo «é o facto de o cumprimento voluntário ter aumentado de forma considerável», garantiu Teixeira dos Santos, que deu como exemplo o caso dos pagamentos especiais por conta das empresas. «Muitas empresas apresentavam prejuízos vários anos consecutivos. Estabelecemos uma regra que, quando as empresas apresentassem perdas mais do que dois ou três anos seguidos, seriam alvo de uma inspecção. O resultado foi que muitas empresas deixaram de reportar prejuízos», afirmou.

Recorde-se que, só em 2007, o Fisco conseguiu recuperar 1.600 milhões de euros de dívidas através de cobranças coercivas, cumprindo a meta que estava estabelecida para o ano passado.