PORTUGAL
A Direcção-geral dos Impostos (DGCI) ordenou um levantamento de todos os contribuintes devedores que foram condenados a pena de prisão suspensa. O Fisco quer saber quem não cumpriu os prazos fixados em tribunal. E quem não tiver pago, vai mesmo para a prisão.
A notícia, entretanto confirmada pelo Ministério das Finanças, é avançada este domingo pelo «Correio da Manhã», segundo o qual o levantamento, ordenado pelo director-geral Azevedo Pereira, está a cargo da Direcção de Serviços de Gestão dos Créditos Tributários, departamento integrado na Direcção-Geral das Contribuições e Impostos.
De acordo com o mesmo jornal, o universo de contribuintes a escrutinar no âmbito do levantamento corresponde a 793 condenações com pena suspensa nos anos de 2006 e 2007.
Em 2007 deu-se um aumento dos processos criminais-fiscais e do número de contribuintes condenados, tendo sido condenados 2.084 contribuintes, dos quais 407 foram condenados a pena de prisão suspensa até ao pagamento efectivo da dívida ao fisco.
A Administração Fiscal não descarta a hipótese de solicitar a colaboração das forças policiais para fazer cumprir as decisões dos tribunais.
