A Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) aplicou coimas num total de 50 mil euros a cinco prestadoras de serviços de telecomunicações.
Ao dar conta da sua actividade sancionadora, a entidade esclarece em comunicado que a Cabovisão foi a mais penalizada, com uma multa de 20 mil euros por incumprimento na obrigação de enviar uma resposta ao Questionário Anual de Comunicações Electrónicas no prazo imposto.
«Não tendo a arguida efectuado o pagamento voluntário da referida coima dentro do prazo legal, a mesma foi remetida para execução em 27 de Maio», explica o regulador.
As outras obrigações em falta, aplicadas à TvTel, Pluricanal, Entrónica e C3 devem-se igualmente à falta de prestação de informações ao regulador, que vêm consagradas na Lei das Comunicações Electrónicas.
A TvTel pagou voluntariamente a coima de 7.500 euros que lhe foi aplicada, bem como a Pluricanal, multada em 10 mil euros. Além da Cabovisão, a Entrónica mantém a penalização de 7.500 euros.
A C3, multada em 5 mil euros, também pagou a verba em causa.
Portugal
4 jun 2008, 17:03
Anacom multa cinco operadoras num total de 50 mil euros
Só a Cabovisão recebeu uma coima de 20 mil euros por ter falhado prazo na entrega de questionário
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