O Estado e o Grupo Pestana assinaram esta quinta-feira um aditamento ao contrato de concessão de exploração das Pousadas de Portugal. Um documento que vai permitir corrigir algumas matérias que estavam pouco claras ou inexistentes.

Com este aditamento, a expansão internacional da marca pode avançar e, se tudo correr bem, a cadeia hoteleira ainda pode ficar com mais cinco anos de concessão.

O aditamento ao contrato, que foi celebrado há 5 anos, estava a ser negociado há já bastante tempo. O objectivo era pôr fim aos condicionamentos, entretanto, detectados que, segundo o presidente do Instituto do Turismo de Portugal (ITP), Luís Patrão, apresentavam entraves aos projectos de expansão internacional e crescimento da marca.

Chegados agora a bom porto, foram acordadas novas regras, para um lado e para o outro, que garantem ao Grupo Pestana o alargamento da rede e a internacionalização.

Assim, o plano de expansão nacional das Pousadas de Portugal previsto no contrato de 2003, que ficou congelado por falta de verbas comunitárias do QCA III no mandato do anterior Governo, vai ser retomado com a entrada de novos programas e incentivos ao desenvolvimento económico, no âmbito do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), anunciou Luís Patrão.

Três novas unidades «desbloqueadas»

E assim, volta a ser reconhecida prioridade e o interesse turístico estratégico aos projectos de construção de novas Pousadas. O Convento de Santa Clara, em Vila do Conde, a Fortaleza de Peniche e a Pousada da Serra da Estrela, na Covilhã, deverão avançar no período de vigência do QREN, acrescentou o presidente do ITP.

Quanto à expansão internacional, o Estado, mais uma vez através do ITP e da Direcção Geral do Tesouro, estabeleceu objectivos quantificados de modo a garantir «retorno à Enatur e incentivar a concretização dos projectos sem responsabilidades financeiras adicionais para o Estado», disse ainda.

Novas metas definidas

Por outro lado, o Grupo Pestana fica então com a possibilidade de ver prolongada a sua concessão por mais 5 anos, caso cumpra duas metas em simultâneo: «Construa cinco Pousadas no estrangeiro e pelo menos 300 quartos fora do território nacional», explicou o mesmo responsável.

Para estas contas já conta a Pousada Convento do Carmo, em Salvador da Bahia (Brasil), a única da rede fora de Portugal.

Sem querer concretizar, o presidente do Grupo Pestana Pousadas, Castelão Costa, disse que as prioridades são «todos os destinos onde os portugueses já estiveram», nomeadamente mais Brasil, Macau, Goa, PALOPs e outros africanos.

Mas quer isto dizer que, o Grupo hoteleiro passa então a ter possibilidade de ficar com a concessão por 25 anos, já que o primeiro contrato previa 15 anos, mais 5 caso executem a abertura de 200 novos quartos, o que de acordo com Luís Patrão, «não está longe de acontecer», e agora mais 5 anos.

Obras esclarecidas



Outra das questões que mais dúvidas levantou nestes anos de experiência prendia-se com a propriedade do património, no que diz respeito à responsabilidade de fazer obras, e agora fica clarificado que «as obras em imóveis do Estado ou da Enatur ficam a cargo do Estado e os imóveis pertença do Pestana ficam à responsabilidade destes».

Refira-se que para o secretário de Estado do Turismo, Bernardo Trindade, também presente na cerimónia de assinatura do acordo, este aditamento vai dar um novo impulso ao desenvolvimento do sector e reforçará o prestigio da marca Pousadas de Portugal no país e também no resto do mundo. «Requalificaremos a oferta turística nacional e promoveremos esta marca tão importante para Portugal», disse.

O novo aditamento foi assinado pelo ITP, Enatur, Grupo Pestana Pousadas, Grupo Pestana SGPS e Direcção Geral do Tesouro e Finanças.