Numa altura em que as escolas revelam dificuldade em avançar com o processo de avaliação, surge um novo problema: os professores contratados. Isto porque os sete mil docentes dificilmente poderão entrar nesse sistema.

«Esta ideia de que os professores não poderão ver os seus contratos renovados se não forem avaliados é uma chantagem do Governo para obrigar as escolas a fazer a avaliação de forma a não prejudicarem os colegas», afirmou o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, em declarações à agência Lusa, sublinhando que o processo de avaliação dos professores resulta de uma decisão política do Ministério da Educação que, na prática, não está a ser aplicada pelas escolas.

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O dirigente sindical salientou, por outro lado, que «muitos professores iniciaram o seu contrato sem estarem condicionados a um parâmetro de avaliação que ainda não existia e não podem, por isso, ser avaliados».

De acordo com o Mário Nogueira, a renovação dos contratos só dependerá de avaliação se o Governo assim o decidir, uma vez que podem manter-se apenas os requisitos que estavam estabelecidos até agora e que prevêem, nomeadamente, que o professor leccione com horário completo desde 1 de Setembro, que essa vaga continue a existir no ano lectivo seguinte e que haja vontade da escola e do docente em renovar o vínculo.

«Não há nada que obrigue a que a avaliação se faça para que a pessoa seja contratada, a não ser uma decisão política do Ministério. No ano passado não houve avaliação e os contratos foram renovados sem prejudicar ninguém», frisou.

Muitas dúvidas

De qualquer forma, o sindicalista ressalvou que a questão se coloca apenas no caso dos professores que estão a leccionar desde o início do ano lectivo, já que não está prevista a possibilidade de renovação para os que foram contratados depois disso: «Para que haja renovação é preciso que o professor tenha um contrato para o ano inteiro e mantenha essas características para o ano seguinte. Quanto aos professores que trabalhem seis ou sete meses, até podem ficar na mesma escola no ano seguinte, mas têm de recorrer a concurso, não a renovação do contrato».

Também para o secretário-geral da Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE), João Dias da Silva, a avaliação dos docentes contratados é «mais um elemento de objecção ao processo de avaliação pretendido pelo Governo»: «Está previsto que se a avaliação for negativa não haverá novo contrato, mas os professores que cumprirem menos tempo [do que um ano de lectivo completo] e não forem avaliados podem voltar a concorrer, o que é obviamente injusto. Este é mais um elemento que demonstra o carácter punitivo desta avaliação».

Só o Ministério da Educação sabe quantos professores contratados e em que moldes estão a leccionar a nível nacional, mas segundo os sindicatos o número deverá estar entre os oito e os 12 mil.