Elisabete Conceição Costa, de 62 anos, foi dada como morta pela Segurança Social em Maio de 2000, tendo agora sido informada de que não pode pagar contribuições excepto se provar, por meio de certidão, que está viva.

«Comecei a descontar para a Segurança Social em 1954, tendo feito alguns interregnos grandes devido a situações de baixa médica, resultantes de problemas de coluna e da intervenção cirúrgica a uma mão», começou por explicar Elisabete Costa à agência Lusa.

Na sequência dos prolongados períodos de baixa, compareceu perante uma junta médica mas manteve sempre a recusa em reformar-se, «por nunca ter perdido a esperança de voltar à vida activa», esclareceu.

Todavia, o seu nome passou a figurar no Centro Nacional de Pensões como tendo sido reformada por invalidez a 01 de Dezembro de 1999 e, de acordo com a mesma base de dados, os pagamentos da pensão tiveram início em Fevereiro de 2000. «Acontece que eu nunca recebi qualquer pensão, tendo inclusivamente voltado a trabalhar», assegurou Elisabete Conceição Costa, que entretanto ficou sem posto de trabalho por a empresa onde laborava ter acabado.

«O que fiz, então, foi inscrever-me no Centro de Emprego e Formação Profissional, tendo optado por receber o valor acumulado dos subsídios de desemprego de uma única vez, de modo a investir esse dinheiro na criação do meu próprio emprego», acrescentou.

Em sequência, Elisabete Costa decidiu inscrever-se na Segurança Social em Novembro de 2005, nunca tendo conseguido saber «quanto tinha de pagar». «Como eu insistia em saber o que se passava, perguntaram-me se estava reformada, ao que respondi que não, só agora descobrindo que, afinal, estou reformada desde 1999, com uma pensão de 124,7 euros que, reitero, nunca recebi», contou à Lusa.

Mas outras surpresas a esperavam. Ao dirigir-se, no final da semana passada, ao balcão da Segurança Social no Areeiro, em Lisboa, foi informada de que «tinha morrido a 01 de Maio de 2000», pelo que, se queria voltar a pagar a Caixa, «tinha de apresentar certidão em contrário», em como está viva.

Elisabete Costa - que renovou o bilhete de identidade a 29 de Novembro de 2001, já após a data do pretenso óbito - afirma-se indignada com o sucedido: «Quem tem de fazer prova de que eu estou morta são os serviços. Eles que mostrem a minha certidão de óbito».

De acordo com documentos que Elisabete Costa facultou à Lusa, no Centro Nacional de Pensões (CNP) o seu nome surge associado a uma situação de «falecimento por confirmar», enquanto na Segurança Social o óbito é dado como certo, embora o beneficiário esteja «activo».

Segundo fonte do CNP, «basta que a carta com o vale da pensão seja devolvida e que o carteiro tenha escrito no envelope «falecido» para essa informação entrar para os registos, onde fica a aguardar confirmação até que uma certidão de óbito a comprove».

Alertado pela Lusa para a situação, o Instituto da Segurança Social afirmou que se trata de um caso «extraordinário, resultante de um erro cuja origem está por apurar» e assegurou que a situação já foi «rectificada».