Este valor pode ser reduzido no caso do consórcio empreiteiro (liderado pela Teixeira Duarte) for obrigado a compensar a REFER, «pelos prejuízos causados, pelo menos, no montante de 15,2 milhões de euros», dizem.
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Além disso, o valor total da fiscalização e assessorias elevou-se a 6,8 milhões de euros, um valor que, segundo os auditores do TC é «muito elevado».
O TC alerta ainda para o facto de se encontrar ainda em fase de aprovação a conta final das empreitadas, apesar de referirem que o desvio de 1,4 anos, verificado no prazo, e de 9,5 milhões de euros ocorrido no custo, «não pode ser directamente associado a uma má gestão do empreendimento, já que, a REFER, a actuação do consórcio empreiteiro surgiu como responsável por mais de 50 por cento dos desvios físico e financeiro ocorridos», acrescentam.
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Segundo os auditores do TC, o custo poderia ser agravado se o dono da obra não tivesse preferido a rescisão contratual, «o que acabou por proteger os interesses financeiros do Estado» já que «evitou um gasto adicional de 11,2 milhões de euros».
O TC acrescenta que o regime de excepção criado não atingiu a finalidade de conclusão da obra, prevista já para 28 de Agosto de 2006, e que por arrasto passou para Fevereiro de 2008.
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