O Vitória de Setúbal acusou o presidente da Liga Portuguesa de Futebol Profissional (LPFP), Pedro Proença, e de duas diretoras do organismo de «criarem, intencionalmente, obstáculos ao regular funcionamento das competições desportivas».
Num comunicado divulgado no site oficial, os sadinos referem que o organismo «claudica e em grande estilo no campeonato que mais importa - o da legalidade» depois de terem visto chumbada a sua participação nas provas profissionais.
«É o presidente da Liga e duas das suas diretoras quem estão a criar, intencionalmente, obstáculos ao regular funcionamento das competições desportivas, tentando, ainda, condicionar as decisões que esta sociedade desportiva entende irão ser adotadas, brevemente, pelo Tribunal Arbitral do Desporto (TAD)», afirmam.
O Vitória de Setúbal, que considera estar a ser cometido um «grave atropelo à legalidade e ao respeito pelos tribunais», informa que vai apresentar, na segunda-feira, recurso para o Conselho de Justiça (CJ) da Federação Portuguesa de Futebol (FPF).
«A Vitória FC, SAD tomou a decisão de apresentar, no dia de amanhã (segunda-feira), ou seja, dentro do prazo fixado para o efeito, o recurso para o CJ da FPF para impedir que o presidente da Liga e duas das suas diretoras tentem fazer entrar pela janela aquilo que, certamente, os tribunais não deixarão entrar pela porta, repondo a legalidade e viabilizando a manutenção do Vitória no lugar a que pertence e conquistou desportivamente», lê-se no comunicado.
O documento emitido pelos vitorianos refere que a admissão por parte do presidente da Liga e duas das suas diretoras das candidaturas de Cova da Piedade e Casa Pia nas provas profissionais representa um grave atropelo à legalidade e ao respeito pelos tribunais e suas decisões.
«Além de poder configurar matéria de relevo em diversas dimensões do Direito, incluindo a criminal, representa um grave atropelo à legalidade e ao respeito pelos tribunais e suas decisões, porquanto, não obstante sabedores da sua incompetência para decidir em tais matérias, não só não emendam a mão e reconhecem que erraram, como persistem e insistem em praticar atos ilegais», adianta a nota.
As críticas do Vitória de Setúbal a Pedro Proença e à direção da Liga não ficam por aqui.
«Este comportamento do presidente da Liga e de duas das suas diretoras é altamente temerário e perturbador da ordem jurídica desportiva e dos interesses que deviam proteger, na medida em que, sabendo das impugnações da deliberação que não admite o VFC, SAD a participar nas competições profissionais para a época 2020/2021, tentam, à socapa, e intencionalmente, fazer passar uma outra que é consequência e execução da que se encontra impugnada e a aguardar decisão do TAD», concluiu o clube.
Leia o comunicado do Vitória na íntegra:
Foi com enorme surpresa que a VFC, SAD tomou conhecimento que, no passado dia 20/08/2020, o Presidente da Liga e duas das suas Diretoras haviam, grosso modo, admitido as candidaturas das sociedades desportivas CD da Cova da Piedade – Futebol SAD e Casa Pia Atlético Clube – Futebol SDUQ (sociedades desportivas contra as quais nada move a VFC, SAD) a participar nas competições profissionais.
Tal, para além de poder configurar matéria de relevo em diversas dimensões do Direito incluindo a criminal, representa um grave atropelo à legalidade e ao respeito pelos Tribunais e suas decisões porquanto, não obstante sabedores da sua incompetência para decidir em tais matérias, não só não emendam a mão e reconhecem que erraram, como persistem e insistem em praticar atos ilegais.
Este comportamento do Presidente da Liga e de duas das suas Diretoras, mais não fosse o que anteriormente se disse, é altamente temerária e perturbadora da ordem jurídica desportiva e dos interesses que deviam proteger, na medida em que, sabendo das impugnações da deliberação que não admite o VFC, SAD a participar nas competições profissionais para a época 2020/2021, tentam, à socapa, e intencionalmente, fazer passar uma outra que é consequência e execução da que se encontra impugnada e a aguardar decisão do TAD.
Ou seja, é o Presidente da Liga e duas das suas Diretoras quem estão a criar, intencionalmente, obstáculos ao regular funcionamento das competições desportivas, tentanto, ainda, condicionar as decisões que esta sociedade desportiva entende irão ser adoptadas, brevemente, pelo TAD.
Só faltando que a Liga Portugal viesse invocar no processo em curso naquele TAD, a existência de putativos interesses carentes de tutela por via da adoptada deliberação de adoptada em 20/08/2020.
A isto acrescem as tomadas de posição de alguns membros da Liga Portugal que, ao contrário da apregoada imparcialidade e honestidade intelectual com que se trajam, soçobram num e noutro, sendo o artigo de opinião da Dra. Sónia Carneiro (na qualidade não de ex-advogada, mas de Diretora da Liga e subscritora de “deliberações” sob escrutínio nos Tribunais) de hoje no jornal O Jogo, o exemplo de que, por um lado, reconhece expressamente que o Manual de Procedimentos não foi aprovado por quem tinha competência para o fazer, como também reconhece que convive bem com o facto de participar em atos que sabe serem ilegais, regozijando-se até por tal intervenção. No campeonato que mais importa – o da legalidade – a Liga claudica e em grande estilo.
Assim, a VFC, SAD tomou a decisão de apresentar, no dia de amanhã, ou seja, dentro do prazo fixado para o efeito, a apresentação de recurso para o Conselho de Justiça da FPF para impedir que o Presidente da Liga e duas das suas Diretoras tentem fazer entrar pela janela aquilo que, certamente, os Tribunais não deixarão entrar pela porta, repondo a legalidade e viabilizando a manutenção da VFC, SAD no lugar a que pertence e conquistou desportivamente.
