PORTUGAL
A Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) entregou esta sexta-feira um relatório sobre a investigação realizada ao BCP e a pessoas ligadas ao banco por indícios de crimes de manipulação de mercado, anunciou a PGR, avança a «Lusa».
«O Procurador-geral da República (PGR) recebeu em audiência o presidente e o vice-presidente da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários, que entregaram um relatório sobre a averiguação preliminar referente ao BCP», adianta uma nota da Procuradoria.
«O relatório e os elementos anexos, após análise, serão enviados ao DIAP (Departamento de Investigação e Acção Penal) de Lisboa para competente investigação», conclui a nota do gabinete do PGR.
O presidente da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários, Carlos Tavares, disse recentemente que um dos processos de investigação ao BCP estava em fase final de preparação para envio ao Ministério Público.
Carlos Tavares disse que este processo «tem consequência criminais» e que os «responsáveis são pessoas individuais».
Elementos relevantes remetidas para autoridade judiciária
O regulamento diz que «concluído o processo de averiguações preliminares e obtida a notícia de um crime, o conselho directivo da CMVM remete os elementos relevantes à autoridade judiciária competente».
As investigações em curso estão a ser levadas a cabo, em processos independentes mas com cooperação entre as instituições, tanto pelo DCIAP, como pelos supervisores-CMVM e Banco de Portugal.
As investigações surgiram de denúncias, feitas junto das três instituições, sobre operações realizadas pelo BCP através de sociedades sedeadas em paraísos fiscais, ou «off-shores», e envolvendo pessoas individuais ligadas ao banco.
