São já mais de 2 mil os jovens que beneficiam dos empréstimos específicos, com juros mais baixos, que o Governo acordou com os bancos, para os estudantes universitários.

O anúncio foi feito pelo primeiro-ministro, José Sócrates, durante o debate quinzenal que decorre no Parlamento. A oposição teceu duras críticas às alterações propostas pelo Executivo ao Código do Trabalho, acusando o Governo de promover a precariedade e penalizar os jovens.

«Foi a pensar nos jovens que propusemos que as entidades empregadoras passassem a pagar uma parte dos encargos com a Segurança Social. Não era justo que os trabalhadores sustentassem tudo. Foi a pensar nos jovens que propusemos as alterações à licença de maternidade e à licencia de parentalidade. Foi a pensar nos jovens que reduzimos a duração dos contratos a prazo. Foi a pensar nos jovens que lançámos o INOV Jovem. Foi a pensar nos jovens que lançámos o maior programa de formação de sempre, o Novas Oportunidades. Foi a pensar nos jovens que lançámos os empréstimos para os estudantes universitários», disse o primeiro-ministro.

José Sócrates considerou ainda que «os estágios não remunerados são inaceitáveis numa sociedade com a portuguesa».

O projecto de financiamento do ensino superior, recorde-se, foi lançado em Agosto do ano passado e prevê que o Estado passe a ser fiador junto da banca, através de um fundo de garantia mútuo, com uma participação inicial de 1,5 milhões de euros. Este financiamento abrange licenciaturas, mestrados, doutoramentos e projectos de investigação, tanto no público como no privado.

No caso dos empréstimos pedidos para financiar licenciaturas, o limite é de 25 mil euros, distribuídos pelos anos do curso.

As taxas de juro são mais baixas para os alunos com melhores médias e o pagamento da dívida só tem início um ano depois de finalizado o curso. O período de carência, em que os estudantes não pagam juros nem capital, serve para que os estudantes procurem trabalho.

«Este é o combate mais ambicioso de sempre à precariedade»

José Sócrates respondeu às críticas da oposição, considerando que «o que o Governo propõe é uma revisão equilibrada do Código do Trabalho, que dê mais flexibilidade às empresas, que lhes dê a possibilidade de, através da concertação, fixar horários que lhes permitam trabalhar melhor. Os trabalhadores têm interesse em que as suas empresas funcionem bem», sublinhou.

Para José Sócrates, estas alterações propostas pelo Executivo constituem «o combate mais ambicioso de sempre à precariedade».