Governo deve desistir do despedimento por inadaptação funcional

O Governo deverá recuar e desistir de inscrever no Código do Trabalho a possibilidade de despedimento por inadaptação funcional, segundo avança a imprensa esta terça-feira.

Esta era uma das alterações mais polémicas incluídas na proposta de alteração da Lei laboral. No entanto, há outras de que o Governo não abre mão, como a adaptabilidade de horários, o combate à precariedade e a dinamização da contratação colectiva.

Com esta cedência, o Governo deverá conseguir o acordo da UGT que, apesar de mais tolerante que a CGTP, sempre recusou a ideia de um trabalhador poder ser despedido por não conseguir acompanhar alterações no seu posto de trabalho.

Recorde-se que a reunião entre o Executivo e os parceiros em sede de concertação social, que estava marcada para esta terça-feira foi reagendada para quarta-feira, depois de o ministro do Trabalho e da Solidariedade Social, Vieira da Silva, ter passado grande parte do dia de segunda-feira em reuniões com os parceiros sociais.