António Costa anunciou que irá manter o estado de calamidade em 19 freguesias de cinco concelhos da Área Metropolitana de Lisboa (AML).
A decisão foi tomada após reunião do Conselho de Ministros realizada nesta quinta-feira, onde ficou também decidido que o resto da AML ficará em estado de contingência, que corresponde ao nível intermédio, enquanto que o resto do país passará para o grau mais baixo de estado de alerta a partir das 00h do próximo dia 1.
O estado de alerta, que será aplicado a todo o país, exceto AML, mantém o limite de ajuntamentos a 20 pessoas, proíbe o consumo de álcool na via pública, mantendo também o confinamento obrigatório a doentes e pessoas em vigilância ativa. Contraordenações serão punidas com multas entre 100 e 500 euros para pessoas singulares, entre 1000 e 5000 para pessoas coletivas.
No caso do estado de contingência, aplicado no resto da AML, exceto as referidas 19 freguesias, mantém-se os ajuntamentos limitados a 10 pessoas e a proibição do consumo de álcool na via pública. Além disso, foi decretado o encerramento de estabelecimentos comerciais a partir das 20 horas (com exceções para farmácias, restaurantes com take-away, supermercados e bombas de gasolina).
As medidas mais gravosas serão aplicadas em 19 freguesias dos concelhos de Amadora, Lisboa, Sintra, Odivelas, Loures, que ficarão em estado de calamidade.
Ajuntamentos ficam limitados a cinco pessoas, são proibidas feiras e mercados, havendo um dever cívico de recolhimento e e reforço da vigilância dos confinamentos.
Lista de Freguesias em estado de calamidade:
Lisboa (Uma freguesia num total de 26)
Santa Clara
Loures (Duas freguesias num total de 10)
Camarate/Unhos/Apelação
Sacavém/Prior Velho
Sintra (Seis freguesias num total de 11)
Agualva/Mira Sintra
Algueirão/Mem Martins
Cacém/ S. Marcos
Massamá/Monte Abraão
Queluz/Belas
Rio de Mouro
Amadora (Todas as seis freguesias)
Alfragide
Águas Livres
Falagueira/Venda Nova
Encosta do Sol
Venteira
Mina de Água
Odivelas (Todas as quatro freguesias)
Odivelas
Pontinha/Famões
Póvoa de Santo Adrião/Olival Basto
Ramada/Caneças
