Bruxelas admite que se possa pagar por receber chamadas

A Comissão Europeia está disposta a aceitar que os utilizadores de telemóveis da União Europeia venham a ter que pagar por receber chamadas, tal como já acontece nos Estados Unidos, segundo anunciou o porta-voz das Telecomunicações, Martin Selmayr.

Segundo a «Europa Press», o Executivo comunitário vai apresentar no final do mês uma recomendação com o objectivo de baixar as tarifas grossistas que as operadoras cobram umas às outras por transferirem as chamadas à rede do destinatário final. E assim sendo, as operadoras ameaçam responder a esta iniciativa passando a cobrar pelas chamadas recebidas, a fim de compensar a perda. E Bruxelas nada fará contra.

Bruxelas considera que o nível actual das tarifas de interconexão é «muito alto» e diferente de país para país, já que se situa, por exemplo, entre os 2 cêntimos por minuto no Chipre e quase 20 cêntimos na Bulgária. Por isso, vai propor uma «metodologia comum» para calcular as tarifas com o objectivo de reduzi-las e facilitar a convergência entre os Estados membros.

Este sistema, a ser implementado, criará um novo «modelo de negócio» em que cada operadora móvel só facturará aos seus clientes directos e não terá que facturar nem pagar a outros operadores. E é neste contexto, que as empresas podem vir a cobrar aos seus clientes por estes receberem chamadas.

«Porque não?»

Facto é que quando questionada pelo «Financial Times» sobre se aceitaria esta situação, a comissária europeia responsável pelas telecomunicações, Viviane Reding, respondeu: «Porque não? Todo o mercado está a evoluir. Não nos podemos manter com as regras vigentes há 10 anos», disse.

O seu porta-voz precisou que não é a Comissão Europeia que deve decidir, mas as operadoras que devem estudar o que querem fazer. «Se as operadoras acharem que é atractivo para os seus clientes, se se sentirem compensadas de alguma maneira por isso (cobrar as chamadas recebidas), pode ser interessante para elas. Nós, não diremos nada contra, mas também não as forçaremos a avançar neste sentido. O que queremos é livrar-nos das elevadas tarifas de interligação na EU, que são pagas pelos clientes», explicou Selmayr, citado pela «Europa Press».

Ainda assim, o Executivo comunitário considera que a alteração do modelo no mercado europeu de telefones móveis não acontecerá «de um dia para o outro», mas numa «perspectiva de longo prazo».

Mais. Acreditam que, no seu conjunto, significará «menos cargas administrativas, menos burocracia, mais concorrência e também tarifas mais baixas para os consumidores», conclui o mesmo porta-voz.