A partir do próximo dia 1 de abril os portugueses vão poder começar a entregar a declaração de IRS e o presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos, Gonçalo Rodrigues, não antecipa dificuldades no funcionamento da máquina fiscal, mas aconselha os contribuintes a não se concentrarem no início e fim do processo.
Ouvido pela agência Lusa quando se aproxima a entrega da declaração anual do IRS, o presidente do STI, considera que o ideal, para os contribuintes, «é não ir a correr ao princípio nem deixar para o fim» esta obrigação declarativa.
Os contribuintes dispõem de três meses (de 1 de abril a 30 de junho) para procederem à entrega da declaração dos rendimentos auferidos em 2023 e, para Gonçalo Rodrigues, se as pessoas usarem este «longo prazo» que têm à sua disposição terão «com certeza a possibilidade de entregar o seu IRS de forma desmaterializada, sem grandes dificuldades».
O novo presidente do STI não antecipa, de resto, dificuldades com a chegada de mais uma campanha do IRS, apesar da carência de recursos humanos da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) que tem vindo a ser apontada.
Gonçalo Rodrigues refere que «as pessoas já estão muito habituadas a lidar com a AT» e em que há já muitos contribuintes abrangidos pelo IRS Automático e, assim, é de esperar que se registem «picos» e que surjam questões e dúvidas, mas sem grande impacto.
«Vamos ter um problema grave na AT nos próximos tempos, não por causa do IRS, mas pela falta de pessoal», refere, sublinhando que à redução dos recursos humanos – a AT espera perder até 2.000 trabalhadores até 2025 – se soma o aumento do «volume de serviço».
«Antes as pessoas, para entrarem em contacto com a AT, tinham de se deslocar a um serviço de finanças. Atualmente não», refere, para lembrar que através do e-balcao ou do Centro de Atendimento Telefónico e de outros meios à sua disposição, facilmente as pessoas «interagem» com a AT a qualquer hora e de qualquer lugar.
Esta situação ajuda a explicar que pelas redes sociais estejam a ser partilhadas repostas da AT aos contribuintes onde se refere que estas poderão «demorar mais tempo do que o previsto e desejado» devido «ao elevado volume de serviço entrado e escassez de recursos humanos».
Ainda sobre a campanha do IRS, Gonçalo Rodrigues assinala que o novo regime de retenção na fonte (que entrou em vigor em julho do ano passado e procura aproximar o valor retido do imposto devido), sendo uma medida positiva, pode conter o «risco» de resultar numa redução do reembolso ou implicar que haja imposto a pagar, depois de feitas as contas.
Falando a título pessoal sobre esta questão, assinala que o novo regime de retenção «liberta dinheiro para a economia». Porém, as pessoas «estavam habituadas a ter ali um pé-de-meia» para fazer face a gastos com férias, por exemplo, «e agora, eventualmente, poderá haver surpresas nesse sentido e a pessoa estar à espera de um reembolso e ter um reembolso mais pequeno ou, eventualmente, ter o mesmo imposto a pagar».
