Autor do 1.º habeas corpus para libertar Sócrates terá de pagar 1.326 euros

O cidadão que apresentou o pedido de libertação imediata de José Sócrates hoje indeferido terá de pagar 1.326 euros ao Supremo Tribunal de Justiça (STJ), correspondentes a 13 Unidade de Conta (UC).

O Supremo Tribunal de Justiça indeferiu hoje um pedido de libertação imediata de José Sócrates, alegando "manifesta falta de fundamento legal".

Além das três Unidades de Conta (UC) de taxa de justiça, Miguel Mota Cardoso foi condenado a pagar mais 10 UC, dado que os juízes consideraram que não existia «fundamento legal» para o pedido de habeas corpus.

Lusa