Vale e Azevedo ainda tem de cumprir cinco anos e meio de prisão efetiva

O ex-presidente do Benfica João Vale e Azevedo, que aguarda em Londres uma decisão sobre um pedido de extradição para Portugal, ainda tem de cumprir uma pena única de cinco anos e meio de prisão efetiva.

O novo cúmulo jurídico, que tinha sido inicialmente definido em 11 anos e meio pela 4.ª Vara Criminal de Lisboa em 2009, foi fixado após uma sucessão de recursos para o Supremo Tribunal de Justiça (SJT) em 2010 e para o Tribunal Constitucional (TC) este ano, decisões a que a Lusa teve hoje acesso.

Foi depois de julgada improcedente uma aclaração no TC, a 12 de abril de 2011, que o cúmulo jurídico de cinco anos e meio de prisão efetiva transitou em julgado e as autoridades portuguesas emitiram a 9 de junho último um terceiro mandado de detenção europeu contra João Vale e Azevedo.

Fonte: Lusa