Vale e Azevedo nos calabouços da PJ até decisão sobre liberdade condicional

Vale e Azevedo chega esta segunda-feira a Lisboa, às 21:15, e vai ficar detido no Estabelecimento Prisional de Lisboa, anexo à Polícia Judiciária, até decisão sobre o novo pedido de liberdade condicional, a apresentar nos próximos dias.

A mandatária de Vale e Azevedo, Luísa Cruz, disse à agência Lusa que «na terça-feira, o mais tardar na quarta-feira, será apresentado novo pedido de liberdade condicional», que sucede a um outro rejeitado pelo Tribunal de Execução de Penas de Lisboa em novembro de 2011 e ao recurso sem provimento do Tribunal da Relação, em fevereiro.

Temendo que a decisão de liberdade condicional possa ser «demorada», Luísa Cruz admite a entrega de outro pedido de libertação imediata («habeas corpus») para o Supremo Tribunal de Justiça, alegando que o ex-presidente do Benfica «já cumpriu cinco sextos» da pena de 11 anos e meio de cadeia.

A advogada refuta que Vale e Azevedo tenha mais «cinco anos e meio de prisão» para cumprir em Portugal. Defende que deve ser considerado o período de quatro e meio em que esteve em regime de obrigatoriedade de permanência na residência em Londres, com o passaporte confiscado e proibido de sair do Reino Unido.

«No ano passado, pediu-se que fosse concedida a liberdade depois de cumprida metade da pena dos 11 anos e meio, ou seja, seis, o que significa 50 por cento. No «habeas corpus» do STJ [rejeitado na quarta-feira], conseguiu-se juntar um documento das autoridades britânicas a equiparar a permanência de residência de quatro anos e meio com prisão», explicou a advogada.

Vale e Azevedo é atualmente arguido num processo em julgamento no Campus da Justiça. É acusado de apropriação indevida de mais de quatro milhões de euros do Benfica, branqueamento de capitais, abuso de confiança e falsificação de documento.

O julgamento prossegue na terça-feira, com a audição de José Capristano e António Sala, elementos da direção de Vale e Azevedo.