Tribunal condena «pirata» português da TV Cabo

A pirataria em Portugal está a crescer a olhos vistos e as condenações agora são a «doer».

Esta terça-feira foi a vez do tribunal de Oliveira de Azeméis condenar um indivíduo ao pagamento de uma indemnização de 12.500 euros à Zon TVCabo e ainda a uma pena de 6 meses de prisão, que poderá ser substituída por uma multa de 1.800 euros.

Em causa esteve a adulteração e comercialização de equipamentos para recepção de sinal satélite «com o fim de obter ilicitamente acesso a canais da Zon TVCabo», informa a Zon Multimédia.

O pirata foi ainda condenado a pagar os custos do processo e «o equipamento foi declarado perdido a favor do Estado», referem.

A verdade é que a Lei não perdoa e já desde o início de 2008 que todos os casos semelhantes resultaram em pena de prisão ou em indemnizações superiores a 10 mil euros.

Recorde-se que em Dezembro do ano passado foram condenadas duas pessoas a prisão efectiva em Valongo. Já em Janeiro deste ano, um pirata de Vila Nova de Gaia foi condenado a 6 meses de cadeia e a 19 mil euros de indemnização.

A Zon TV Cabo apresentou durante o ano de 2007 cerca de 250 queixas de pirataria do seu serviço, sendo que estão já marcados vários julgamentos nos próximos meses.