PORTUGAL
O ministro dos Negócios Estrangeiros, Rui Machete, será ouvido, à porta aberta, a 11 de novembro, na comissão parlamentar de Negócios Estrangeiros, a propósito das suas declarações sobre o envolvimento de portugueses na organização jihadista Estado Islâmico.
Na reunião da comissão parlamentar, os deputados aprovaram por unanimidade a audição de Rui Machete, pedida na semana passada pelo PS de forma potestativa, embora os socialistas desejassem que fosse à porta fechada.
No entanto, durante o debate sobre o requerimento, o deputado socialista Marcos Perestrello retirou o caráter potestativo do pedido, por constatar que este não seria aceite «nas condições em que é proposto», depois de os partidos da maioria terem defendido que a audição fosse pública, no sentido da vontade manifestada na sexta-feira passada pelo próprio ministro.
Os deputados votaram, em separado, a decisão de realizar a audição de forma fechada, que foi rejeitada com os votos contra do PSD e do CDS-PP e os votos favoráveis do PS, PCP e Bloco de Esquerda. Os sociais-democratas apresentaram um requerimento oral para que a reunião fosse à porta aberta, mas este não chegou a ser votado pelos deputados.
Para o deputado socialista Marcos Perestrello, «o ponto central é que houve um conjunto de informações, que, compaginadas com aquela que é a informação publicada na imprensa nacional e internacional, é suscetível de pôr em causa a segurança do Estado e de cidadãos portugueses».
«Eu não tenho a expectativa de que o senhor ministro venha à comissão trazer-nos informação classificada, seja ela à porta aberta ou à porta fechada, porque a regra da informação classificada é que só tenha acesso a ela quem precisa de ter. Quem disse que a informação era classificada não fui eu, foi o senhor ministro da Administração Interna», declarou o socialista.
Pelo PSD, António Rodrigues considerou que irresponsáveis são as afirmações de Marcos Perestrello e defendeu não estar em causa matéria classificada, pelo que «não faz sentido que se tente trazer para esta comissão a gravidade que se quer transpor» das declarações.
O deputado do CDS-PP Filipe Lobo d'Ávila, que foi secretário de Estado da Administração Interna do atual governo, rejeitou que o ministro que tutela esta pasta, Miguel Macedo, tenha dito que estas declarações incidiam sobre matéria classificada e considerou que, perante afirmações que foram públicas, «seria estranho que a reunião fosse à porta fechada».
Em causa está uma declaração de Miguel Macedo, que, questionado sobre portugueses que pretendem abandonar o EI, disse: «Não vou divulgar informações que tenho sobre essa matéria ou outra qualquer matéria classificada».
A deputada comunista Carla Cruz considerou que seria vantajoso promover a audição à porta fechada, permitindo «uma maior disponibilidade e abertura, porque há um maior autocontrolo quando [a reunião] é aberta».
Já a bloquista Helena Pinto defendeu que, «pelo menos uma parte da audição fosse à porta fechada» para «dissipar todas as dúvidas e para que o senhor ministro estivesse perfeitamente à vontade».
No mesmo sentido, o presidente da comissão parlamentar, Sérgio Sousa Pinto (PS), considerou que o facto de a reunião ser pública ou privada «não é uma questão tão neutra quanto isso», argumentando que tal influencia o tipo de perguntas que os deputados colocarão.
O secretário-geral dos Serviços de Informações da República Portuguesa (SIRP) foi ouvido esta terça-feira durante cerca de duas horas na comissão parlamentar de Defesa sobre a questão do Estado Islâmico.
À saída da audição, que decorreu à porta fechada, o secretário-geral do SIRP, Júlio Pereira, não prestou declarações.
Segundo fonte parlamentar, a audiência com Júlio Pereira foi especificamente sobre a questão do Estado Islâmico.
A questão do Estado Islâmico esteve na semana passada em foco depois de, numa entrevista à Rádio Renascença, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Rui Machete, ter feito declarações sobre portugueses envolvidos no auto-intitulado Estado Islâmico que quererão regressar a Portugal.
Posteriormente, o «Diário de Notícias» relatou que essas declarações corresponderão a «informação secreta».
Na quinta-feira, o PS pediu a audição, à porta fechada, do chefe da diplomacia portuguesa no parlamento, por considerar «irresponsáveis» as declarações do titular da pasta dos Negócios Estrangeiros.
No dia seguinte, na sexta-feira, nas jornadas parlamentares conjuntas do PSD e do CDS-PP, Rui Machete afirmou não ter revelado «qualquer informação» que permita identificar os portugueses ligados ao grupo jihadista Estado Islâmico e manifestou-se disponível para ser ouvido no parlamento à porta aberta.
