Rio acusa Relvas de «falta de maturidade»

A Junta Metropolitana do Porto (JMP) acusou hoje o ministro dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, de falta de maturidade, por abandonar o trabalho realizado entre Área Metropolitana do Porto e Governo sobre redefinição das competências das áreas metropolitanas, noticia a Lusa.

«O que aqui existe é uma falta de respeito, que não fica mal à JMP, fica mal a quem não tem maturidade para lidar com estas coisas como institucionalmente devem ser», afirmou o presidente da JMP, Rui Rio, aos jornalistas, no final da reunião mensal daquele órgão.

Em causa está a proposta de lei sobre o Regime Jurídico das Autarquias Locais e do Estatuto das Entidades Intermunicipais, que «nada tem a ver com aquilo» que a JMP andou a fazer desde o ano passado.

Rui Rio lembrou que há cerca de um ano e meio reuniu com o ministro Miguel Relvas, em Lisboa, tendo sido «desafiado a apresentar sugestões» para as novas competências para as áreas metropolitanas.

A JMP apresentou um estudo sobre o assunto ao ministro, em finais de março, e depois foi nomeado «um grupo de trabalho, com duas pessoas da JMP e duas pessoas do Governo», que abordou e aprofundou o assunto.

Segundo Rio, seria suposto em setembro «trabalhar em cima desse trabalho» já concluído, faltando apenas, disse, «passar para um jurisdiquês [linguagem mais jurídica]».

«Mas então andamos um ano a brincar ou o que é que nós andamos fazer durante este ano? Pagámos o estudo, abordámos o estudo, perdemos tempo, fizemos reuniões e quando está pronto, o que nós vemos é que não aconteceu nada em agosto, e isso compreende-se, e em setembro acontece uma proposta que, pelos vistos, andou a ser feita em paralelo completamente à revelia disto», sublinhou Rio.

O presidente sublinhou que «a junta acha que o que está aqui subjacente é uma manifesta falta de maturidade».

Perante «esta atitude», afirmou, os autarcas da AMP decidiram hoje enviar uma carta ao ministro Miguel Relvas dando conta da sua posição, a dizer que «assim é feio, não é bonito».

«A esperança de que alguma coisa de equilibrado e sensato possa ser feito é muito curta face à experiência que agora acabamos de ter», frisou Rio.

Para o presidente da JMP, «é triste que assim seja, porque o mundo não muda com esta lei, o país não resolve os seus problemas se as áreas metropolitanas tiverem mais poder ou menos poder».

«Não estamos a falar nesse domínio, mas estamos a falar de melhorar as coisas, e de colaborar em conjunto», sustentou.

A JMP vai também realizar «uma sessão pública» para apresentar o trabalho que foi desenvolvido pelo grupo de trabalho nomeado e aceitar um convite feito pela Área Metropolitana de Lisboa para falar sobre o assunto.

Quanto à proposta de lei apresentada pelo Governo, Rio admitiu não a conhecer a fundo, mas salientou que o que esteve aqui em causa foi uma questão de relacionamento.

«Não pode ser assim. As pessoas têm de se relacionar de outra maneira. Isto que estou a dizer é do domínio da política mas é também pessoal (...). Acho que isso está ligado à maturidade», referiu.