PORTUGAL
O Presidente da República, Cavaco Silva, defendeu este sábado que deverá ser o Governo irlandês a propor «uma solução» para ultrapassar a «dificuldade» criada pelo chumbo do país ao Tratado de Lisboa no referendo de quinta-feira.
«O Governo irlandês tem que propor uma solução para ultrapassar esta dificuldade, que seja aceite pelos outros 26 estados-membros. O Tratado de Lisboa é demasiado importante para a Europa e para os seus cidadãos para que possa ser colocado na gaveta», afirmou o Chefe de Estado, à margem da inauguração do pavilhão de Portugal na Expo2008, em Saragoça, Espanha.
A Irlanda está constitucionalmente obrigada a referendar quaisquer tratados internacionais, tendo rejeitado quinta-feira o Tratado de Lisboa com 53,4 por cento de votos contra e 46,6 por cento de votos a favor.
Por outro lado, Cavaco Silva manifestou-se «confiante» que após a reunião do Conselho Europeu, na próxima quinta-feira, seja tomada uma decisão que permita à Europa «ir para a frente» e abandonar «esta situação de impasse».
Reiterando que é «um erro» os Estados-Membros referendarem tratados internacionais, o Presidente da República sublinhou que a existência de problemas internos ou governos impopulares, por exemplo, acaba sempre por se reflectir nos resultados dos referendos. «Os tratados internacionais nunca deveriam ser objecto de referendo e tivemos agora a prova disso», acrescentou.
O exemplo de Maastricht
Relembrando o não da Dinamarca em 1992 ao Tratado de Maastricht quando era primeiro-ministro e presidente do Conselho Europeu, Cavaco Silva recorreu-se da sua experiência explicando as medidas que tomou na altura.
«Coube-me fazer a coordenação da resposta a dar perante o não da Dinamarca. Logo que conheci os resultados, falei com os Chefes de Estado e dos Governos da Europa, com o primeiro-ministro dinamarquês e disse que o governo dinamarquês era responsável por encontrar uma solução para ultrapassar a dificuldade que acabava de ser criada», explicou.
Depois, contou, pediu ao ministro dos Negócios Estrangeiros português que reunisse com todos os seus colegas e juntos reafirmaram que o Tratado de Maastricht, «o caminho para a moeda única», continuaria a fazer o seu caminho, independentemente do voto dos dinamarqueses.
«Reuniu-se o Conselho Europeu passado poucos dias e reafirmou-se a determinação e vontade dos estados-membros de não voltar atrás e seguir em frente. Passado pouco tempo, a Dinamarca fez um novo referendo e foi aprovado. A Europa continuou o seu caminho e o tratado entrou em vigor na data prevista», afirmou.
