A nova legislação, que será aplicável em todos os países da União Europeia a partir de 2011, rege a concepção e a construção das viaturas em geral mas também o equipamento dos dispositivos actualmente reservados às viaturas topo de gama.
Entre estes equipamentos estão o Programa Electrónico de Estabilidade (ESP, sigla em inglês) e o Controlo Electrónico de Estabilidade (ESC, sigla em inglês), que permitem ao condutor manter o controlo sobre a viatura em caso de derrapagem.
As novas regras tiveram o aval dos 27 países membros da União Europeia.
Em matéria de pneus, o regulamento impõe a generalização dos sistemas de controlo de pressão dos pneus sobre os carros de particulares e no caso dos camiões a colocação de sistemas avançados de travagem de urgência e de detecção de desvio de trajectória.
A nova regulamentação sobre os pneus permite igualmente reduzir a poluição sonora e os consumos excessivos de combustível associados a certos tipos de pneus.
O regulamento impõe também novos critérios para a atribuição de matrículas, a venda e a utilização das viaturas.
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