CAP acusa Governo de dificultar acesso ao gasóleo agrícola

A CAP manifestou-se contra a sobrecarga burocrática para os agricultores, que obriga à apresentação de declarações de não dívida às Finanças e à Segurança Social, acusando o Governo de estar a dificultar o acesso ao gasóleo agrícola.

É um conjunto de normas que existe este ano e que nunca existiu até hoje e que não tem nenhuma razão de ser», nomeadamente «pedir a pequenos agricultores que arranjem declarações de não dívidas à Segurança Social e às Finanças, quando nós sabemos hoje que os sistemas estão online e ligados», disse o presidente da CAP, avançou a «TSF».

Para a Confederação dos Agricultores de Portugal, esses pedidos visam «desincentivar os agricultores a candidatarem-se a uma ajuda a que têm direito».

«Parece-me que é criar uma burocracia que é completamente desnecessária», reforçou João Machado.



A CAP não entende a mudança dos procedimentos burocráticos, uma vez que até ao momento bastava uma declaração assinada pelo produtor autorizando a verificação da sua situação junto das Finanças e Segurança Social para aceder ao gasóleo agrícola.

Entretanto, o Ministério da Agricultura rejeitou as acusações, considerando que o processo não é burocrático.