Ou seja, estas correcções implicaram que cada uma destes compradores tivesse, em média, de fazer um pagamento adicional de 1.250 euros de imposto. Estas correcções têm também implicações do lado de quem vende, obrigando à correcção em alta, pelo mesmo valor, das mais-valias declaradas em IRS ou IRC.
A reforma da tributação do património fez com que o IMT passasse a incidir sobre o mais elevado dos seguintes valores o valor da compra declarado pelo contribuinte ou o valor patrimonial tributário, aquele que resulta das novas regras de avaliação de imóveis. Quando consideram que os montantes que constam da escritura estão abaixo dos padrões considerados normais para a zona, é feita uma avaliação para apurar diferenças.
Apesar de todas estas informações estarem cada vez mais informatizadas e de o cruzamento de dados ser mais fácil, o certo é que há compradores que declaram valores inferiores ao da transacção. Do lado do comprador, o objectivo imediato é pagar menos IMT e no futuro menos IMI (contribuição autárquica). Já para o vendedor, esta sub-declaração permite-lhe baixar as mais-valias que tem obrigatoriamente de juntar na declaração de IRS ou de IRC.
RELACIONADOS
Cascais tem os alojamentos mais caros
Juros altos não travam compra de casas cada vez mais caras
Casas já não estão a valorizar como dantes
Casas vão custar tanto como em Espanha dentro de cinco anos
OE 2008: Famílias terão benefícios em IRS para arrendar casa
Falta qualidade no imobiliário para satisfazer procura
Espanha ajuda famílias endividadas
Portugal tem uma casa e meia por cada família
Leilões de casas disparam com as dívidas aos bancos
Sobrelotação detectada em mais de meio milhão de fogos
Mercado de habitação está parado