PORTUGAL
Os certificados de reforma do sector público podem ser subscritos a partir de sábado nos balcões do atendimento da Segurança Social das Lojas do Cidadão e através da Internet, na Segurança Social Directa.
O presidente do Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social, Manuel Baganha, disse à «Lusa» que a subscrição dos certificados de reforma pode ser feita, a partir de sábado, através da Segurança Social Directa, desde que o contribuinte esteja registado na Segurança Social e tenha a respectiva senha de acesso à página de Internet.
Os interessados podem também recorrer aos balcões da Segurança Social das Lojas do Cidadão, que ao sábado estão abertas das 9:30 às 15 horas.
A partir de segunda-feira, os certificados de reforma podem ser subscritos através dos centros de Segurança Social e de uma linha telefónica (que só funcionará nos dias úteis), adiantou Manuel Baganha, presidente do Instituto que vai gerir o fundo dos certificados de reforma.
O regime público de capitalização, um mecanismo de fomento à poupança e que vai permitir aos subscritores ter uma pensão mais elevada na altura da reforma, entra em vigor sábado.
Este novo regime, previsto na Lei de Bases da Segurança Social, é um regime de capitalização, de adesão individual e voluntária, cuja organização e gestão é da responsabilidade do Estado.
As contribuições de cada aderente são depositadas na sua conta, convertendo-se em certificados de reforma, e integrarão um fundo autónomo, gerido pelo Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social.
