Famílias vão poupar até 4,5 euros no gás a partir de Julho

Convergência entre regiões

O regulador já tomou a decisão final sobre as tarifas do gás a vigorar de Julho deste ano a Junho de 2009. Para todos os consumidores domésticos há boas notícias: a descida é generalizada e até superior ao que tinha sido inicialmente estimada. A excepção é dos clientes da Setgás que, ainda assim, vão ficar com os preços inalterados.

Devido a uma convergência tarifária entre regiões é que a revisão é diferente consoante fornecedor. A média é uma redução de 3,4% e, na melhor das hipóteses, de 21%, ou seja, menos 4,5 euros por mês. É o caso da Dourogás.

Nas restantes empresas, a Duriensegás baixa o preço em 13,4%, Medigás 12,2%, Paxgás 10,9%, Dianagás 10,7%. Já no Litoral, os clientes da Portgás vão pagar menos 3,4%, os da Lisboagás 2,8% e os da Lusitaniagás 2,4%.

Esta variação distinta tem a ver com o facto de que as zonas do Interior-em oposição ao Litoral-eram as que pagavam um preço mais alto por estarem mais longe do acesso às redes de distribuição, procedendo-se agora a uma uniformização gradual. De todas as componentes que compõem a formação da tarifa, foi no custo de acesso à rede de transporte que mais se «cortou» (15,3%).

Revisão passa a ser anual

Pegando num caso prático, «uma família que gaste cerca de 30 euros a cada dois meses (periodicidade da factura) vai poupar em média (descida de 3,4%) menos 1 euro», exemplificou fonte oficial do regulador à Agência Financeira.

Esta foi a primeira vez que coube à Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) definir as tarifas e que esta pôde regular todas as actividades que fazem parte da fórmula de cálculo das mesmas. A proposta inicial do regulador foi apresentada no passado mês de Abril, tendo seguido para a aprovação por parte do conselho tarifário, para entrar agora em Diário da República.

Fornecedor ainda não vai ser livre

Recorde-se que a tarefa de definição das tarifas de gás ter passado para o regulador faz parte da liberalização do sector. Para esta também contribuíram os novos contratos de concessão de gás que o Estado assinou com as empresas portuguesas do sector (Galp e EDP) e que veio obrigar à separação jurídica das actividades de distribuição e de comercialização.

De referir que a revisão dos preços passa também a ser anual e não trimestral. Para os grandes industriais, com consumos superiores a 10 mil metros cúbicos (m3), os preços mantêm a sua periodicidade trimestral, reflectindo a evolução dos custos de aquisição da energia primária. E, para estes, a redução média é de 3,6% em Julho. No caso de consumos anuais superiores a 2 milhões de m3 verifica-se uma subida de 0,6%.

No entanto, apesar do processo de liberalização do sector do gás se ter iniciado, para já, apenas os grandes clientes industriais vão poder escolher livremente o seu fornecedor. Para os domésticos, isso só vai ser possível em Janeiro de 2010.