Cerca de 400 pessoas, sobretudo alunos da Escola de Música do Conservatório de Lisboa, assistiram hoje a um «concerto» em frente à Assembleia da República, em sinal de protesto contra a reforma do ensino público artístico recentemente anunciada.

«São 10 milhões do orçamento da Educação, uma pinga num oceano que tem um retorno fenomenal, os músicos em Portugal são muito produtivos, é uma indústria de 111 milhões de euros, é um investimento bastante pequeno com grandes repercussões, são 17 mil alunos que abastecem o mercado de profissionais de músico», declarou à Agência Lusa Tiago Ivo Cruz, fundador do Movimento de Defesa do Ensino Artístico - MovArte.

À «manifestação concerto» juntaram-se igualmente alunos e professores dos Conservatórios de Música de Aveiro e Coimbra, bem como vários artistas e outras personalidades.

Tiago Cruz salientou que caso a reforma vá por diante «acaba-se com o regime supletivo, cerca de 90 por cento dos alunos, acaba-se com a profissionalização de uma inteira geração de músicos profissionais em Portugal».

No âmbito da reforma do ensino artístico especializado, a partir do próximo ano lectivo as escolas públicas de música deixarão de acolher novos alunos do 1º ciclo para cursos de iniciação e terão de funcionar em regime preferencialmente integrado, ou seja, ministrarem formação geral (como em qualquer escola) e especializada (artística).

Por outro lado, a tutela já afirmou que vão estar garantidos «mecanismos de transição», bem como os trajectos escolares dos alunos.

Esta sexta-feira, o Governo anunciou um investimento de mais 15 milhões de euros no ensino especializado de música para o próximo ano lectivo.

«A expectativa é que o alargamento (do ensino especializado de musica) passe a implicar mais recursos financeiros», disse a ministra da Educação, acrescentando que a intenção «é que possa ir até aos 50 milhões de euros» no ano lectivo 2008/09.

Maria de Lurdes Rodrigues salientou que o Ministério da Educação «já faz um investimento muito significativo, de cerca de 35 milhões de euros» no funcionamento destas escolas, manifestando a esperança de que seja possível atingir os 50 milhões de euros no próximo ano lectivo.

O Governo pretende acabar com o chamado regime de ensino supletivo, que permite aos alunos frequentar as disciplinas musicais no Conservatório e as do ensino geral numa escola à sua escolha.

Contra esta medida está a deputada Ana Drago, do Bloco de Esquerda, que participou no protesto.

«A ministra tem vindo a dizer que quer alargar a formação musical e inicial do primeiro ciclo, o que é uma coisa excelente, mas isso não pode significar fechar aquilo que é o ensino artístico especializado, os conservatórios», considerou.

O ensino supletivo contribuiu para a formação de inúmeras gerações de músicos de que são exemplo Maria João Pires, Jorge Palma, Mário Laginha (presente no protesto) e muitos outros.

Segundo este último, «aquilo que vai acontecer é que o ensino especializado de música só será acessível àqueles que têm dinheiro. Ora, o que a ministra está a fazer, se não é mortal, é muito perto disso».

Quem também marcou presença foi o maestro Vitorino de Almeida que colocou uma questão à responsável da tutela, Maria de Lurdes Rodrigues.

«Quem é que pediu à ministra da Educação para fazer estas reformas? os músicos não foram, os professores também não, os alunos estão aqui. Os pais? Não me parece», exclamou o maestro.

A reforma surge com o intuito de, segundo o Ministério da Educação, «democratizar» o ensino da música, tornando-o acessível a mais jovens.