PORTUGAL
A maioria parlamentar PSD/CDS-PP chumbou hoje um projecto de resolução do Bloco de Esquerda que recomendava ao Governo medidas para desencorajar as «praxes violentas» e para apoiar os alunos vítimas dessas praxes.
O projecto de resolução foi rejeitado com os votos contra do PSD e CDS-PP e os votos favoráveis do PS, PCP, BE e PEV.
O projeto de resolução defendia a «criação de uma rede de apoio aos estudantes do ensino superior que permita acompanhamento psicológico e jurídico aos estudantes que solicitem apoio e que denunciem situações de praxe violenta ou não consentida, disponível no sítio da internet do Ministério da Educação e Ciência».
Outra recomendação passava pela «produção e divulgação pelo Ministério da Educação e Ciência de um folheto informativo sobre a praxe no meio estudantil».
O deputado e líder da JSD, Duarte Marques, foi um dos deputados que apresentou uma declaração de voto, assim como Valter Ribeiro e Manuel Meirinho. Contactado pela Lusa, Duarte Marques disse concordar com a «recomendação que é feita» genericamente, mas questionava as medidas propostas, nomeadamente, a criação de uma rede de gabinetes de apoio psicológico aos alunos, quando «já existe esse tipo de gabinetes».
Duarte Marques deixou críticas ao PS, dizendo que «nos últimos três anos houve uma evolução», que não defendeu o seu anterior ministro do Ensino Superior, Mariano Gago, ao votar favoravelmente esta proposta.
O projecto de resolução recomendava ainda a «realização de um estudo nacional sobre a realidade da praxe em Portugal, levado a cabo por uma equipa multidisciplinar de uma instituição de ensino superior pública, financiado pelo Ministério da Educação e Ciência e cujos resultados sejam públicos e tornados acessíveis online».
