PORTUGAL
O PS aprovou esta quinta-feira, sozinho, o projecto de lei para a criação de um Conselho de Prevenção da Corrupção (CPC),refere a agência Lusa.
Alberto Martins, líder parlamentar do PS, justificou o projecto com a necessidade de «colmatar uma lacuna» de não existir um serviço ou departamento dirigido «à dimensão preventiva da corrupção».
A CPC, disse o líder parlamentar, é uma «entidade administrativa independente», do governo e dos poderes de investigação e acção penal.
PCP caracteriza o CPC de «grupo de estudos sem poderes»
«Com o recurso a uma prevenção com largueza de horizontes podemos entender e estudar o fenómeno, identificá-lo na sua real dimensão e opor ao seu jogo de sombras o pragmatismo de soluções transparentes e eficazes», disse.
O debate que se seguiu foi aceso, com acusações da oposição ao partido da maioria, o PS, por «chegar atrasado» ao debate com este projecto, como fizeram PSD e CDS, ou por propor uma entidade que é, para o PCP, «um grupo de estudos» sem poderes.
No momento da votação, a bancada socialista votou sozinha o projecto na especialidade, enquanto todos os deputados da oposição, do CDS-PP ao Bloco de Esquerda, optaram pela abstenção.
