PORTUGAL
Portugal é um dos países abrangidos pelo programa experimental da UEFA que permite assistência em pé nos jogos das competições europeias, já previsto na legislação portuguesa, informou o organismo que tutela o futebol europeu.
A UEFA prolongou o Programa de Observação de Lugares em Pé para a época 2024/25 e alargou o âmbito a Portugal, Áustria, Bélgica, Escócia e Países Baixos, depois de ter sido testado na Alemanha, França e Inglaterra, em 2022/23, passando posteriormente a incluir Espanha e Itália.
O intuito do Comité Executivo da UEFA é obter «uma amostra mais significativa e com maior diversidade de dados» e dessa forma avaliar em que condições poderá ser reintroduzida a utilização de lugares em pé de forma segura nas suas competições.
O organismo observou uma tendência crescente para o uso de lugares em pé em algumas provas nacionais e foi sensível ao interesse manifestado por clubes e adeptos para a reintrodução desta prática nas provas europeias, alargando o estudo a países cuja legislação já o permite.
Em Portugal, através do regime jurídico do combate à violência, ao racismo, à xenofobia e à intolerância nos espetáculos desportivos, está prevista a definição de «áreas de assistência com lugares em pé, individuais e numerados, nas zonas com condições especiais de acesso e permanência de adeptos, equipadas com mecanismos de segurança de modelo oficialmente aprovado, que previnam o efeito de arrastamento de espetadores e desde que não aumente a capacidade de lotação do recinto».
