Mira Amaral: «Baixar impostos antes de 2009 seria um risco»
À margem do almoço promovido esta quarta-feira pelo Fórum para a Competitividade, Mira Amaral referiu que «o nosso sistema fiscal já não é competitivo em relação à Europa» e que a taxa efectiva portuguesa é «desvantajosa».
«A nossa taxa nominal de IRC é baixa no contexto europeu» logo estamos «desajustados», disse. O especialista acrescentou ainda que a «lei geral tributária não está de acordo com o Estado de direito, logo terá de ser revista».
O que fazer?
O também presidente do Fórum para a competitividade realçou ainda que para já é essencial que haja uma redução da taxa nominal do IRC e mesmo do IVA, até porque, na opinião do mesmo, «o Governo tem margem de manobra para agendar esquemas que suavizem a taxa efectiva de IRC».
Mira Amaral conclui referindo que é preciso «transformar a legislação fiscal de forma simples e criar um sistema transparente e criador de riqueza, com uma perda mínima de receita fiscal».
RELACIONADOS
Fed revê em baixa previsão de crescimento dos EUA
FMI prevê que China cresça 10% em 2008
Zona Euro com excedente comercial de 28,4 mil milhões
Sócrates: «Valeu a pena o nosso esforço nos últimos 3 anos»
BCE corta previsão de crescimento e eleva a de inflação
Défice do Estado cai para 382 milhões graças a mais IRS e IRC
Entregas de IRS em papel já disponíveis