Défice do Estado melhora 71 milhões até Fevereiro

O valor provisório do défice do subsector Estado para o período de Janeiro a Fevereiro deste ano situou-se nos 64,2 milhões de euros, ou seja, uma melhoria de 71,1 milhões de euros, relativamente ao mesmo período do ano passado e 317,8 milhões de euros, face ao mês anterior, segundo os dados da Direcção Geral do Orçamento (DGO).

A receita efectiva do subsector Estado ascendeu a 6.620 milhões de euros, apresentando um crescimento em termos homólogos de 2,6%. Só nos dois primeiros meses de 2008, a receita fiscal registou um crescimento de 1,2% relativamente a igual período do ano anterior.

«Para este resultado contribuíram os impostos directos com um crescimento de 6,2%, e os impostos indirectos com um decréscimo de 1%», refere ainda a DGO.

Já a despesa provisória do subsector Estado no primeiro mês deste ano situou-se em 6.684 milhões, representando um crescimento em termos homólogos de 1,4%. O grau de execução da despesa situou-se em 14,7%.

Espera-se abrandamento do crescimento da receita do IRS

«Verificou-se uma aceleração da despesa face ao mês anterior (por memória, menos 0,5%), que é justificada, em grande medida, pelo facto de o impacto do novo modelo de financiamento da Estradas de Portugal (EP), ter tido maior expressão na redução da despesa de Janeiro do que no conjunto dos dois primeiros meses», sublinha a DGO.

Em relação aos impostos directos, refere-se que a receita bruta do IRS mantém o crescimento registado em Janeiro. A taxa de crescimento da receita líquida do mesmo imposto reduziu-se em 0.8 p.p. em virtude do montante de transferências para as Regiões Autónomas ter sido superior ao valor transferido no mesmo período do ano passado.

Para os próximos meses «espera-se um abrandamento do crescimento da receita do IRS em virtude de factores explicativos da variação da receita do subsector Estado», acrescentam.

Quanto aos impostos indirectos a taxa de variação homóloga acumulada, apesar de ter registado uma recuperação de 1,2 p.p. relativamente a Janeiro, continua negativa (menos 1%).

Para este resultado contribuiu sobretudo o comportamento da receita do imposto sobre o tabaco (IT).

Também a receita do ISV regista uma evolução negativa e justificada pelas alterações introduzidas na Lei do OE/2008 que permitiu o desagravamento dos veículos menos poluentes. Por outro lado, a receita do IVA está influenciada pelo comportamento da receita do tabaco e do ISV.