PORTUGAL
O Executivo português está a preparar, em conjunto com os seus congéneres espanhol, francês e italiano, uma proposta conjunta no sentido de flexibilizar a aplicação dos apoios às pescas e ajudar as comunidades de pescadores mais carenciadas a superarem os efeitos dos aumentos dos preços dos combustíveis, avança a «Lusa».
Em declarações à agência, o secretário de Estado adjunto da Agricultura e Pescas, Luís Vieira, explicou que as equipas dos ministérios que tutelam o sector naqueles países «estão em contacto» para elaborar uma proposta a apresentar à Comissão Europeia no dia 23, no âmbito do Fundo Europeu das Pescas e seguindo as regras comunitárias aplicáveis a todos os Estados membros.
«Há regras e normas que têm de ser aplicadas em conjunto no âmbito da União Europeia», por isso, os quatro países reuniram-se para articular uma proposta comum, especificou.
O objectivo é «pedir (a Bruxelas) flexibilidade na aplicação dos programas operacionais, no âmbito do Fundo Europeu de Pescas, de modo a poder dar apoio às comunidades piscatórias mais carenciadas».
Luís Vieira avançou que se trata de um apoio «de carácter mais social» e que se pretende seja concretizado de um modo «uniforme» nos quatro países.
As subidas acentuadas do preço do gasóleo levaram o sector daqueles países a marcar uma paralisação com início hoje e por tempo indeterminado pedindo medidas de apoio para enfrentar o acréscimo de custos.
O ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, Jaime Silva, afastou a possibilidade de reduzir os impostos pois tanto a Agricultura, como as Pescas já são beneficiados com a isenção do pagamento do Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP) o que resulta numa redução de cerca de 50% no valor do gasóleo.
O secretário de Estado não confirmou a realização de uma reunião com representantes dos quatro países na próxima semana, como disse hoje o secretário-geral do Mar espanhol.
Juan Carlos Martín Fragueiro afirmou que Portugal, Espanha, França e Itália vão propor à Comissão Europeia a criação de um fundo de ajudas para o sector da pesca, «mais carenciado», devido ao aumento do preço do combustível e que a proposta a Bruxelas será acordada numa reunião que representantes dos quatro países têm marcado para a próxima semana.
