PORTUGAL
Deputados socialistas manifestaram hoje «indignação» com as declarações proferidas pela ministra da Justiça sobre as buscas realizadas pela PJ às residências de três ex-membros dos governos Sócrates, falando mesmo em «justicialismo protofascista» e sugerindo a sua demissão, noticia a Lusa.
Na quarta-feira, durante uma reunião ao Estabelecimento Prisional de Caxias, Paula Teixeira da Cruz foi interrogada pelos jornalistas sobre as buscas feitas pela PJ às residências dos ex-ministros Mário Lino, António Mendonça e do ex-secretário de Estado (e atual deputado do PS) Paulo Campos no âmbito da investigação sobre as Parcerias Público Privadas (PPP).
Na resposta, a ministra da Justiça afirmou que
«ninguém está acima da lei», que «tudo deve ser investigado» e que «acabou o tempo» em que havia «impunidade» - declaração que os socialistas entenderam como uma «difamação» em relação ao tempo dos anteriores governos e que caraterizaram como «protofascista».
Na reunião da bancada do PS, segundo fontes socialistas, deputados como José Lello, Alberto Martins (ex-ministro da Justiça) e a vice-presidente da bancada Isabel Oneto criticaram duramente a ministra da Justiça.
Em declarações à agência Lusa, o deputado socialista João Galamba sugeriu mesmo que o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, demita Paula Teixeira da Cruz.
«Se o primeiro-ministro quer mostrar que respeita os princípios do Estado de Direito, deve demitir a sua ministra da Justiça, que fez declarações absolutamente inaceitáveis», disse.
Na mesma linha, a deputada independente do PS Isabel Moreira considerou que Paula Teixeira da Cruz fez declarações lamentáveis, «porque sendo ministra da Justiça tem o especial dever de separar política e justiça».
«Se tivesse uma posição de autoridade, pediria a demissão da ministra da Justiça», sustentou a constitucionalista, dizendo que Paula Teixeira da Cruz «já deu provas de desconhecer os princípios básicos de um Estado de Direito».
«Esta ministra da Justiça já deu provas de perceber tanto de Estado de Direito como eu de física quântica. Este caso é particularmente grave, porque tivemos uma luta suada para chegarmos ao nosso Estado de Direito», disse.
Segundo a constitucionalista, no âmbito do processo de investigação sobre as PPP, «houve três pessoas que foram alvo de buscas - e não significa absolutamente nada a não ser isso, porque não são arguidas, condenadas ou julgadas».
«São três pessoas efetivamente inocentes e a ministra da Justiça dá-se ao direito de dizer que acabou-se a impunidade. Não sei se a ministra da Justiça aplica essa fórmula a todas as suspeitas que já existiram sobre questões relacionadas com governos da sua área política», comentou ainda Isabel Moreira.
